Entra em vigor nesta segunda-feira, dia 03, o programa federal Reforma Casa Brasil, que visa financiar melhorias e ampliações de moradias em todo o país. A iniciativa disponibilizará um total de R$ 40 bilhões em crédito com taxas de juros reduzidas, começando em 1,17% ao mês, variando conforme a faixa de renda familiar.
O programa é focado em famílias residentes em cidades grandes — capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que integrem regiões metropolitanas. Os recursos liberados poderão ser utilizados para a compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos relacionados à reforma.
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Fontes de financiamento e faixas de renda
A maior parte dos recursos, R$ 30 bilhões, virá do Fundo Social, e será destinada a famílias com renda mensal de até R$ 9.600. Os R$ 10 bilhões restantes serão operados pela Caixa Econômica Federal, por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e atenderão às faixas de renda superiores.
O programa estabelece condições de crédito diferenciadas de acordo com a renda do solicitante:
| Renda Familiar Mensal | Valor Mínimo de Crédito | Prazo Máximo de Pagamento | Taxa de Juros (a.m.) |
| Até R$ 9.600 | A partir de R$ 5 mil | 60 meses (5 anos) | 1,17% a 1,95% |
| Acima de R$ 9.600 | A partir de R$ 30 mil | 180 meses (15 anos) | Até 1,95% |
O escalonamento das taxas de juros é o seguinte:
- Faixa 1 (Até R$ 3.200): Juros a partir de 1,17% ao mês.
- Faixa 2 (R$ 3.200,01 a R$ 9.600): Juros de 1,95% ao mês.
Como solicitar o crédito
A adesão ao programa pode ser feita de forma totalmente online, por meio do site da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo oficial do banco. Também é possível solicitar o crédito presencialmente nas agências da instituição.
Após a análise de crédito, o processo de liberação é dividido em duas etapas:
- Liberação Inicial: Se o crédito for aprovado, 90% do valor solicitado será depositado diretamente na conta bancária da família.
- Liberação Final: Os 10% restantes serão liberados após a conclusão da obra, mediante o envio de fotos que comprovem a execução da reforma. Inicialmente, o usuário deve fotografar os locais da intervenção e, ao final, enviar novas imagens para atestar a conclusão.
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