Escolheu o CFOP errado? Sua empresa pode pagar mais imposto no Simples sem precisar! – Jornal Contábil

O CFOP 5117 ou 5922 gera dúvidas frequentes entre contadores. Nas empresas do Simples Nacional, a escolha correta impacta diretamente na forma de tributação e no valor do DAS.

Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil retirou algumas informações do artigo da  é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa especialista no Simples Nacional e vamos te ajudar a entender mais sobre quando usar o CFOP 5117 ou 5922 e saber como podemos ajudar nossos clientes optantes por esse regime!

O artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica diz:

1. O que é o CFOP 5922 e o 5117?

Segundo o Blog da é-Simples Auditoria: “o CFOP 5922 significa “Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura”. 

Ou seja, o CFOP 5922 representa uma operação de venda de um produto que você vai entregar futuramente!

Já o CFOP 5117 é uma operação usada para “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura”. 

Ou seja, o CFOP 5117 representa uma operação de entrega de um produto que já foi encomendado anteriormente!”

2. Qual a diferença entre CFOP 5117 e 5922?

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria:”A diferença é que a operação do CFOP 5922 é sempre usada de forma financeira, enquanto a operação do CFOP 5117 é usada para a entrega do produto!

Assim, uma operação vai complementar a outra! Uma é o financeiro e a outra é a entrega do produto.”

3. Como se tributa o CFOP 5117 e CFOP 5922 nas empresas optantes pelo Simples Nacional?

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria: “Respondendo de forma simples, vamos tributar o CFOP 5922 sempre que a venda ocorrer e a mercadoria já estiver no estoque, ou vamos tributar o CFOP 5117 sempre que a venda ocorrer e a mercadoria não tiver no estoque do seu fornecedor.”

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Gostou do assunto? Continue acompanhando nossos artigos, e também siga a é-Simples no instagram @esimplesauditoria.

Obrigado pela leitura!

Informações retiradas do Blog da é-Simples Auditoria. Artigo: “CFOP 5117 ou 5922 – Qual deve ser tributado no Simples Nacional?”. Disponível em: Por Leonel Monteiro em 27/03/2024.

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Autor: Mariana Freitas


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Agenda tributária do mês de agosto já disponível! Confira os prazos! – Jornal Contábil

Chegamos ao segundo semestre do ano! Os contribuintes, gestores de empresas brasileiras e contadores, já podem se organizar para cumprir com as obrigações do mês de agosto. Isso é necessário para ficar em dia com a Receita Federal e evitar penalidades, como o pagamento de multas e juros pelo atraso. 

Por isso, para ajudar na tarefa de organizar a sua agenda de pagamentos, segue a lista do mês inteiro com as principais obrigações de interesse das pessoas jurídicas e físicas. 

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Obrigações principais e acessórias

Mensalmente, os contribuintes devem fazer cumprir com obrigações principais e acessórias. No primeiro caso, está o pagamento de impostos, contribuições e taxas. 

No caso das obrigações acessórias, temos as declarações onde constam as informações sobre a empresa. Elas também informam o pagamento de cada tributo para futura fiscalização.

Veja a seguir as principais obrigações do mês de fevereiro:

Agenda tributária agosto de 2025 Pessoas Jurídicas:

Data de Apresentação Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas Período de Apuração
8 Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos. 1º a 31/julho/2025
14 EFD – Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita Junho/2025
15 EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais  Julho/2025
15 DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI Abril a Junho/2025
20 Dirbi – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária Junho/2025
20 PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Julho/2025
29 DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais  Julho/2025
29 Decred – Declaração de Operações com Cartões de Crédito Janeiro a Junho/2025
29 DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie Julho/2025
29 DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Julho/2025
29 e-Financeira Janeiro a Junho/2025

Agenda tributária agosto de 2025 Pessoas Físicas:

Data de Apresentação  Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Físicas  Período de Apuração 
29 DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em espécie Julho/2025
29 DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Julho/2025



Autor: Ana Luzia RodriguesAutor: Ana Luzia Rodrigues


Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.


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Tenha contas em dólar para compras globais – Jornal Contábil

A globalização do consumo transformou os hábitos de compra dos brasileiros. Seja em viagens ao exterior, compras em sites internacionais, contratação de serviços de streaming ou até no recebimento de pagamentos de clientes fora do país, lidar com moeda estrangeira se tornou algo comum no dia a dia. Nesse contexto, ter acesso a contas em dolar deixou de ser um luxo e passou a ser uma necessidade prática — e cada vez mais acessível graças à tecnologia financeira.

Neste artigo, você vai entender como funcionam as contas em dólar digitais, quais as vantagens de utilizá-las para transações globais e como o Melidólar do Mercado Pago surge como uma alternativa simples, segura e totalmente online para quem quer operar com dólar sem complicações.

O que são contas em dólar?

As contas em dólar são contas digitais ou tradicionais que permitem manter saldo na moeda americana, realizar conversões entre reais e dólares, e, em alguns casos, efetuar pagamentos e transferências diretamente nessa moeda. Tradicionalmente, abrir uma conta assim exigia burocracia, comprovação de renda no exterior ou vinculação com bancos internacionais. Mas com o avanço das fintechs, novas soluções surgiram para tornar isso mais acessível a todos.

Por que ter uma conta em dólar?

Manter contas em dólar pode oferecer diversas vantagens:

  • Evitar perdas com variação cambial: ao comprar dólar antecipadamente e armazená-lo, o usuário pode se proteger contra a alta da moeda.
  • Facilitar compras internacionais: ao fazer compras em sites como Amazon, eBay ou AliExpress, o pagamento em dólar costuma ser mais vantajoso.
  • Receber pagamentos de fora do Brasil: freelancers, criadores de conteúdo e profissionais autônomos que prestam serviços para empresas estrangeiras podem converter seus ganhos com mais agilidade.
  • Planejamento de viagens: acumular saldo em dólar antes da viagem internacional pode ajudar no controle de gastos e na economia com câmbio.

Como funciona o Melidólar do Mercado Pago?

O Melidólar é uma funcionalidade dentro do aplicativo do Mercado Pago que permite comprar e vender dólares de forma digital. Com ele, qualquer pessoa com conta na plataforma pode converter reais em dólar (e vice-versa) sem sair de casa. A operação é feita pelo app, com cotação em tempo real e taxas mais competitivas do que as encontradas em casas de câmbio tradicionais.

Ao utilizar o serviço, o usuário passa a ter uma carteira digital em dólar, podendo manter o saldo na moeda estrangeira de maneira segura, controlada e transparente.

Principais vantagens do Melidólar:

  • Conversão pelo dólar comercial, com spread competitivo
  • IOF reduzido (1,1%)
  • Sem valor mínimo para operar
  • Processo 100% digital pelo app
  • Histórico de transações e saldo visível em tempo real

Como abrir sua conta em dólar pelo Mercado Pago

O processo é simples:

  1. Baixe o app do Mercado Pago (se ainda não tiver).
  2. Acesse sua conta.
  3. No menu principal, selecione a opção “Melidólar”.
  4. Escolha “Comprar dólar”.
  5. Insira o valor que deseja converter e confirme a operação.

Pronto. O valor será convertido para dólar e ficará disponível na sua carteira digital. Caso deseje, você também pode vender esse saldo de volta para reais a qualquer momento.

Segurança e praticidade

Todas as transações realizadas no Melidólar são protegidas por criptografia e verificação em duas etapas. Além disso, o aplicativo envia notificações em tempo real para cada movimentação, o que garante mais controle e segurança.

O ambiente é o mesmo da conta digital Mercado Pago, uma das mais consolidadas do país, com milhões de usuários ativos. Isso garante praticidade para integrar os recursos em dólar ao restante da sua vida financeira — seja para compras, transferências, pagamentos ou organização de saldo.

Contas em dólar para o dia a dia digital

Manter contas em dólar não é mais algo reservado a investidores ou grandes empresas. Com soluções como o Melidólar, qualquer pessoa pode começar a armazenar valores em moeda estrangeira de forma descomplicada. Isso amplia o leque de possibilidades no comércio global e oferece mais liberdade para o consumidor moderno, que navega entre o físico e o digital com facilidade.

Além de permitir acumular dólares com praticidade, o sistema também educa o usuário sobre câmbio e movimentações financeiras internacionais, promovendo uma relação mais consciente com o dinheiro.

Casos práticos de uso

  • Assinaturas internacionais: plataformas como Adobe, Netflix (plano global), Spotify, Apple Music ou serviços de hospedagem web podem ser cobrados em dólar. Com o saldo disponível, o pagamento fica mais controlado.
  • Compras em e-commerces estrangeiros: produtos eletrônicos, roupas, acessórios e itens de colecionador muitas vezes só estão disponíveis em sites fora do Brasil — pagar com dólar pode evitar taxas adicionais de conversão.
  • Viagens internacionais: acumular dólar aos poucos com o Melidólar permite fazer câmbio antecipado, de forma parcelada e mais econômica.
  • Freelancers e prestadores de serviço: receber em dólar e manter parte do valor na moeda estrangeira pode ser vantajoso para proteger contra variações cambiais.

Controle total pelo app

Dentro do aplicativo do Mercado Pago, o usuário tem acesso ao saldo em dólar, histórico completo de compras e vendas da moeda, e a possibilidade de converter a qualquer momento. Isso garante autonomia total sobre a gestão da moeda estrangeira, sem depender de terceiros ou intermediários.

O app também mostra a cotação em tempo real, permitindo monitorar o melhor momento para operar, além de enviar alertas de movimentação e oferecer um painel intuitivo para quem está começando.

Contas em dólar: liberdade financeira para um mundo sem fronteiras

Com o crescimento das transações globais e da economia digital, ter contas em dólar passou a ser uma solução estratégica, mesmo para quem vive no Brasil. Ferramentas como o Melidólar colocam o câmbio ao alcance de todos, com taxas justas, segurança e agilidade. Se você busca mais autonomia para lidar com a moeda americana, comprar em sites estrangeiros, viajar ou simplesmente guardar uma reserva internacional, contar com esse tipo de funcionalidade pode fazer toda a diferença na sua rotina financeira.

Um recurso acessível para o seu dia a dia financeiro

Contar com uma solução prática como o Melidólar é uma forma inteligente de simplificar o acesso ao dólar e se preparar melhor para um mundo cada vez mais conectado. Ter contas em dólar no seu celular significa mais liberdade para consumir, planejar e tomar decisões financeiras com mais autonomia e segurança.

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Você já faz a conciliação bancária? Essa prática é essencial para a integridade contábil e o compliance fiscal da sua empresa – Jornal Contábil

Garantir o compliance contábil e fiscal é uma exigência essencial para a boa gestão de qualquer empresa — independentemente do porte, setor ou modelo de atuação. Nesse contexto, como sabem muito bem os contadores e empreendedores, a conciliação bancária é fundamental para verificar se os lançamentos dos extratos bancários da empresa estão devidamente registrados na contabilidade, assegurando a integridade das informações contábeis, prevenindo inconsistências e facilitando a apuração correta de tributos. Ao mesmo tempo, essa prática também contribui para uma gestão financeira mais eficiente e coerente com a realidade contábil do negócio. 
 

Pensando nisso, com o objetivo de facilitar o processo de conciliação bancária, a IOB — que une Inteligência em legislação e Tecnologia avançada para resolver os desafios de contadores e empresa — acaba de lançar o Extrato Digital, nova funcionalidade disponível no IOB Online Sistemas. A solução automatiza importação de extratos bancários e comparação com os lançamentos contábeis, promovendo maior segurança, agilidade e conformidade nas rotinas contábeis do dia a dia. 
 

O Extrato Digital é uma funcionalidade que faz a importação automática de extratos bancários de uma empresa via Open Finance e faz a comparação dos dados obtidos com os registros financeiros dessa empresa. Tudo isso de forma descomplicada e integrada diretamente ao processamento de informações do IOB Online Sistemas. 

Essa inovação proporciona ganhos importantes em:  

  • Automação: Elimina processos manuais de solicitação e importação de extratos; 
  • Segurança: Reduz erros e aumenta a confiabilidade das informações; 
  • Conformidade: Garante aderência às normas contábeis e à LGPD; 
  • Eficiência: Ganha tempo e reduz o retrabalho na conciliação. 

Segundo Joaquim Machado, Diretor de Produtos e Tecnologia – Accountants da IOB, a nova funcionalidade Extrato Digital se conecta automaticamente aos extratos bancários das empresas atendidas pelos clientes contadores que utilizam o IOB Sistemas. Com isso, ela contribui para que os escritórios contábeis simplifiquem o processo de conciliação bancária, garantindo automação, segurança e eficiência às suas rotinas operacionais do dia a dia”. 
 

IOB I Tecnologia e Inteligência 

A IOB une Inteligência em legislação e Tecnologia avançada para resolver os desafios de contadores e empresas. Referência nas áreas fiscal, contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e jurídica, se destaca pela confiabilidade aliada às soluções tecnológicas, inteligentes e humanizadas para cada cliente. 

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Autor: Mariana FreitasAutor: Mariana Freitas


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Morango do Amor: veja como organizar as finanças e gerar renda extra com o doce do momento – Jornal Contábil

O morango do amor acaba de virar a mais nova febre da internet no Brasil, e despertou uma enxurrada de publicações sobre o assunto. Enquanto tem um monte de gente procurando experimentar a nova sensação, tem quem está aproveitando para fazer renda extra. Em depoimentos, cafeterias têm declarado produzir centenas de unidades por dia, com a ampliação do faturamento até maior que períodos de grande movimentação do setor, como a Páscoa.

Mas afinal, como usar o viral para quem quer se aventurar na fabricação caseira do doce e gerar uma renda extra? E quem já está no ramo, como organizar as contas com o crescimento repentino do caixa? Mila Gaudencio, consultora financeira do will bank explica.

Para quem quer começar a vender

Para iniciar, a consultora reforça três pontos principais: cuidado, cálculo e organização. No caso do morango do amor, a receita exige precisão, isso significa testar uma opção confiável e bem estruturada.

“Considerar todos os gastos também é importante. Ingredientes, gás, palitos, embalagens e, até, o seu tempo de preparo. Por exemplo, se você gastou R$30 para fazer 10 morangos em 2 horas, o cálculo do seu custo por hora deve, no mínimo, cobrir o investimento. Sabendo disso, fica mais fácil definir seu preço de venda. Lembre-se também de quantas unidades realmente conseguiu fazer, já que o morango não tem um tamanho padrão”.

Para as cobranças, Mila conta que, mesmo quem não tem um CNPJ, hoje já é possível começar as vendas com mais profissionalismo e até receber pagamentos com cartão de crédito. Por exemplo, o will bank, por meio do will pay, transforma o celular em uma verdadeira maquininha de cartão e gera links de pagamento fáceis de compartilhar, com recebimento já no próximo dia útil. Na gestão dos valores das vendas, o produto mostra o que está para entrar de forma separada do seu dinheiro pessoal.

Apesar da moda, a especialista ressalta que não vale a pena começar produzindo grandes quantidades. “O ideal é ir com calma. Faça 12, venda para vizinhos e amigos. Com o teste feito, os custos na mão e o retorno do público, aí sim: decida se vale a pena produzir mais. Anote tudo! Se você não anotar o que entra e sai, vai achar que está lucrando, quando, na verdade, só está girando dinheiro. Por isso, saiba tudo que gastou, registre cada venda e separe o dinheiro da renda extra das demais fontes de renda”, explica.

Já estou lucrando muito, e agora?

No caso de quem já está com a produção em alta, recebendo mais que o normal, a orientação da consultora do will bank é calma para controlar o impulso de querer gastar e consciência de que esse lucro não é exatamente um sinal de estabilidade futura.

“O morango do amor está em alta agora. Mas isso não significa que vai sustentar os próximos meses. Chamamos isso de sazonalidade: quando o lucro vem de uma moda ou de um ciclo curto. É renda, sim, mas não é garantia de que vai durar. Por isso, trate esse valor como um fôlego extra, não como uma estrutura fixa. Use-o para construir sua segurança financeira”, explica Mila.

“Monte um ‘guarda-chuva financeiro’ para os dias de ‘chuva’. Ou seja, crie uma reserva para quando a demanda cair. Assim, é possível ter um respiro em dias de menos venda”, conta. Por fim, a especialista afirma que as anotações sobre o dinheiro que entra e o que sai devem permanecer constantes. “O morango do amor pode até passar, mas a autonomia que você constrói com esse dinheiro pode durar, desde que você escolha agir com consciência agora e não só depois que ele acabar”, conclui.

Oi, eu sou um banco digital, mas pode me chamar de will

Com mais de 10 milhões de clientes no país, o will bank chegou em 2017 com um objetivo: tornar a relação dos brasileiros com o dinheiro mais excitante. Seus clientes não pagam anuidade pelos serviços, como conta digital com cartão de crédito e débito, cartão virtual, investimentos e PIX. Para saber mais, acesse o site.

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Contabilidade Estratégica: escudo contra a falência por erros internos – Jornal Contábil

A falência de uma empresa é um desfecho doloroso, mas muitas vezes evitável. Embora fatores externos como crises econômicas e concorrência acirrada desempenhem seu papel, é alarmante como uma parcela significativa das empresas sucumbe a erros internos de gestão, muitos deles com raízes na ausência ou má aplicação da contabilidade. 

É nesse cenário que a contabilidade estratégica se revela não apenas como um registro de números, mas como um verdadeiro escudo protetor.

Contabilidade como ferramenta de gestão

Tradicionalmente vista apenas como uma obrigação fiscal, a contabilidade tem um potencial muito maior. Quando aplicada de forma estratégica, ela se transforma em uma poderosa ferramenta de gestão, capaz de oferecer visibilidade completa sobre a saúde financeira e operacional do negócio. 

Erros comuns que levam à derrocada, como a má gestão do fluxo de caixa, a formação de preços inadequados, o descontrole de custos e a falta de capital de giro, podem ser identificados e corrigidos proativamente por meio de uma contabilidade bem estruturada.

Precificação Incorreta

Um dos erros internos mais insidiosos e, infelizmente, comuns que levam empresas à falência é a precificação incorreta. Muitos empreendedores, na tentativa de serem competitivos, acabam estabelecendo preços sem uma análise profunda dos seus custos totais – diretos, indiretos, fixos e variáveis. O resultado? Vendem muito, geram receita, mas na realidade estão vendendo prejuízo. 

A contabilidade estratégica é fundamental nesse ponto, pois permite um levantamento minucioso de todos os custos envolvidos na produção ou prestação de serviço, auxiliando na definição de preços que garantam margens de lucro saudáveis e sustentáveis. Ignorar essa etapa é como operar um negócio às cegas, onde a cada venda, a saúde financeira da empresa se deteriora.

Decisões embasadas em dados, não em intuição

Imagine, por exemplo, uma empresa que vende muito, mas não vê o lucro. Uma contabilidade estratégica pode rapidamente identificar se o problema está na precificação dos produtos (talvez os custos de produção não estejam sendo totalmente cobertos) ou em despesas operacionais excessivas. 

Ela permite que gestores tomem decisões baseadas em dados concretos, em vez de intuição ou achismos.

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Vantagens estratégicas essenciais

Além disso, a contabilidade estratégica auxilia no planejamento tributário, garantindo que a empresa pague o mínimo de impostos legalmente possível, liberando recursos importantes. 

Ela também é importante para o monitoramento de indicadores de desempenho (KPIs), alertando sobre tendências negativas antes que se tornem incontroláveis.

Custo de ignorar os números

Em um mercado cada vez mais dinâmico, ignorar o poder da contabilidade é um risco que poucas empresas podem se dar ao luxo de correr. Investir em um departamento contábil eficiente ou em uma parceria com um escritório de contabilidade que adote uma abordagem estratégica pode ser a diferença entre o sucesso duradouro e o fantasma da falência. 

Afinal, conhecer seus números não é apenas cumprir uma lei; é a base para crescer de forma sustentável

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Conclusão

Por fim, em um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo, ignorar o potencial da contabilidade estratégica é um risco que poucas empresas podem se dar ao luxo de correr. 

Ela é o escudo protetor contra a falência por erros de gestão, a bússola que guia as decisões com base em dados concretos, e a lupa que revela a verdadeira saúde financeira da sua empresa. 

Investir em uma contabilidade que vai além do básico, focada em estratégia e inteligência de negócios, não é um custo, mas sim um investimento indispensável na sustentabilidade e no sucesso duradouro do seu empreendimento.

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Parceria de financiamento: colaborações estratégicas para investimento empresarial – Jornal Contábil

O crescimento de uma empresa demanda não apenas boas ideias, mas também uma visão organizacional apurada, estrutura e principalmente dinheiro. É aí que as parcerias de financiamento entram como uma solução, de modelo colaborativo, para financiamento de projetos estratégicos de forma inteligente e sustentável. Acompanhe este guia e entenda mais.

O que é uma parceria de financiamento?

Parceria de financiamento envolve a participação de um agente financiador e uma empresa, que estabelecem um acordo a longo prazo a fim de destinar recursos em determinado objetivo, com o intuito de inovar, reestruturar e crescer aquela organização. Ou seja, é uma relação que tem como base a confiança mútua, além do fornecimento de suporte estratégico para alcançar os objetivos.

Não é apenas uma maneira de adquirir um dinheiro emprestado, mas sim desenvolver uma relação com o financiador que atua como ponte para o desenvolvimento da empresa. Assim, a financial partnership realiza uma análise contínua do investimento, fazendo acompanhamento e participando das tomadas de decisões por meio de aconselhamentos. 

Por que as empresas estão investindo em parcerias financeiras?

A evolução do mercado faz com que as empresas estejam em constante transformação. Mas para atender essa demanda nem sempre a organização tem capital e estratégia inteligente. Assim, a alternativa de parcerias financeiras como a investment se tornam a alternativa mais adequada, pois agrega nos seguintes quesitos:

  • Melhores taxas e prazos para pagamento, além da facilidade.
  • Consultas e tecnicidade por uma equipe que domina o assunto finanças;
  • Capital previsível com planejamento financeiro mais seguro;
  • Menor risco nos investimentos, com liberdade para inovar e expandir.

Como funciona a parceria financeira na prática?

Imagine uma empresa que atua no ramo do agronegócio e pretende aumentar a capacidade de irrigação automática, passando para 10 mil hectares. Ao invés de buscar uma instituição financeira para adquirir um empréstimo engessado, a organização busca uma parceira financeira.

Assim, a empresa vai receber não apenas o valor do empréstimo, mas também todo um suporte técnico a fim de aplicar o seu projeto com mais segurança.

Conclusão: colaboração estratégica para investimento empresarial vale a pena?

Considerando que a parceria financeira envolve não apenas disponibilidade de crédito, mas suporte estratégico, acompanhamento contínuo e engrenagem para a empresa, vale a pena aplicar na organização.

Mas é importante que ambas as partes envolvidas atuem com transparência, objetivos alinhados, com permanência do apoio do parceiro mesmo após o repasse do recurso e cumprimento do acordo pela empresa. Assim, o financiamento se tornará um verdadeiro investimento promovendo o futuro da organização.

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Autor: Mariana FreitasAutor: Mariana Freitas


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Publicada nova versão da Nota Orientativa sobre ICMS Monofásico no setor de combustíveis

A Receita Federal disponibilizou a versão 1.5 da Nota Orientativa 01/2023, voltada ao tratamento do ICMS Monofásico no setor de combustíveis no âmbito da EFD ICMS IPI.

A atualização foi realizada com o objetivo de adequar as orientações às alterações estabelecidas pelo Convênio ICMS nº 172/2024, que trata da sistemática de tributação monofásica para determinados produtos do setor.

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  • Publicada nova versão da Nota Orientativa sobre ICMS Monofásico no setor de combustíveis
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  • Discriminação no trabalho: desafio de custos altos e consequências legais

O documento orienta contribuintes, profissionais da contabilidade e desenvolvedores de sistemas sobre os procedimentos corretos de escrituração e apuração do ICMS nas operações abrangidas pelo regime monofásico.

Acesse aqui a Nota Orientativa 01/2023 v.1.5:

Com informações do SPED

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5 dicas que podem impactar na carga tributária que a sua empresa recolhe – Jornal Contábil

Quando pensamos nas finanças da empresa, às vezes, esquecemos que não estamos falando apenas de faturamento, de investimento, de folha de pagamento, etc. Também estamos falando de carga tributária da empresa. 

Isso mesmo, é importante ter em mente que alguns detalhes como a escolha do regime tributário, por exemplo, podem implicar em melhores resultados financeiros para o seu negócio. 

E então, você e seu contador estão atentos a possibilidades como essa? Confira cinco dicas que podem ajudar na carga tributária da empresa e a ter um melhor desempenho nas finanças!

1. Atenção ao regime empresarial

À primeira vista, manter uma empresa optante pelo regime do Simples Nacional pode parecer uma escolha mais interessante do que as alternativas do Lucro Presumido e do Lucro Real. Porém, há casos em que sair da simplicidade de recolher apenas um tributo unificado mensalmente pode resultar em maior economia.

Isso porque algumas empresas não-optantes pelo Simples Nacional podem obter benefícios fiscais em alguns segmentos. Portanto, é preciso fazer os cálculos e descobrir qual das alternativas é mais viável para o seu negócio. Mas atenção! Aqui não há regra! Cada caso é um caso e mesmo empresas idênticas podem ter modalidades de regimes diferentes para recolher menos impostos.

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2. Equilibre pró-labore e dividendos

Um pró-labore alto pode não ser a melhor opção financeira para um empresário. Se não lembra o que é pró-labore, saiba que é o salário que o dono [ou sócio] recebe por trabalhar no negócio. Ou seja, como qualquer salário, há incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária, tributos que não incidem sobre os lucros [também chamados de dividendos].

Vale lembrar que os lucros e dividendos se diferem do pró-labore, já que a distribuição dos lucros equivale à remuneração do investidor. No contrato social da empresa é interessante avaliar a inclusão de uma cláusula sobre a distribuição antecipada de lucros através de balanços levantados para essa finalidade. Para ficar claro, é bom ter em mente que antecipar dividendos pode reduzir a carga tributária sobre o empresário.

Porém, é preciso estar atento e contar com ajuda profissional de um contador, pois há regras quanto à escolha desse método. Para que uma empresa possa retirar dividendos, ela precisa necessariamente ter lucro. Portanto, se a sua companhia está bem, essa alternativa pode ser mais interessante. Agora, se a empresa está mal, talvez seja mais viável ficar com o pró-labore, caso contrário não haverá receita suficiente para pagar dividendos compatíveis com o que você espera.

Lembre-se que o pró-labore é uma despesa para empresa, e se ela não está bem com seus resultados, a depender do valor estipulado pode acarretar em redução de lucros ou aumento de prejuízo.

3. Não deixe acumular: pague impostos em dia

Essa dica se aplica a praticamente todos os pagamentos que a sua empresa precisa fazer. Recolher os impostos em dia significa pagar menos impostos. Isso porque, multas e juros podem aumentar de forma considerável o valor final a ser pago, dinheiro que sairá do seu caixa desnecessariamente.

O melhor antídoto para isso é o controle rígido das finanças. Tenha o comando das finanças da empresa e, se possível, pague as guias sempre dentro do prazo. Um dia sequer de atraso já é o suficiente para que você desperdice dinheiro. Se não tiver condições de pagar em dia, parcele as dívidas em atraso, mas não deixe que elas se acumulem de forma indiscriminada.

Participe do Portal Nacional da Reforma Tributária: Acesse em

4. Evite o barato que sai caro

Alguns empresários ainda têm a infeliz percepção de que vale a pena sonegar impostos. Esse é o famoso “barato que sai caro”. Além do risco que correm, quando são pegos se veem diante de multas e juros que, somadas, acabam muitas vezes inviabilizando um negócio.

O artigo 1º da Lei 4.729/65 trata das condutas que resultam em crime de sonegação fiscal. E a Lei 8.137/90 define os crimes contra a ordem tributária. Acredite: não vale a pena correr esse risco. Seja inteligente e encontre outras formas legais de reduzir a quantidade de impostos a serem pagos. A ilegalidade nunca é o melhor caminho – e não deveria nem sequer ser uma opção.

Do começo ao fim deste texto sobre carga tributária da empresa, você pode ter percebido que uma palavra ficou no ar, mesmo sem ter sido citada. Sabe qual? Planejamento. Não há como ser bem-sucedido com relação aos tributos se não houver um controle rígido sobre essas informações. Mesmo que você conte com bons profissionais ao seu lado, eles precisam de ferramentas adequadas.

O uso de softwares de gestão empresarial e contábil é o melhor caminho para evitar problemas. Simples, eficientes e acessíveis a empresas de qualquer porte, eles permitem automatizar certas tarefas e ganhar tempo. A partir de relatórios precisos, tomar decisões sobre o negócio ficará muito mais fácil.

Fonte: IOB Notícias

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HOJE é o último dia para o envio da ECF 2025. Evite multas! – Jornal Contábil

Chegou a hora! Não há mais como adiar!  Hoje, dia 31 de julho, é a data-limite para a entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de 2025 (ano-calendário 2024). É fundamental que as empresas estejam focadas no envio dessa obrigação para evitar as pesadas multas e sanções previstas pela Receita Federal.

A ECF é uma obrigação acessória de extrema importância, pois ela substitui a antiga Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). 

Nela, são reportadas todas as operações que impactam a base de cálculo e o valor devido do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 

Isso inclui desde o Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) e o Livro de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (LACS) até informações detalhadas sobre receitas, custos, despesas, ativos, passivos e operações com partes relacionadas.

Quem precisa entregar a ECF?

Basicamente, todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, devem entregar a ECF, independentemente de sua forma de tributação (Lucro Real, Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado). Há poucas exceções, como as empresas optantes pelo Simples Nacional, órgãos públicos, autarquias e fundações públicas, e pessoas jurídicas inativas.

Os riscos da não entrega ou erros no preenchimento

A não entrega da ECF dentro do prazo estabelecido ou o envio com incorreções ou omissões pode acarretar multas significativas, que variam conforme o regime tributário da empresa e a gravidade do erro. 

Para empresas do Lucro Real, as multas podem ser calculadas sobre o lucro líquido ou receita bruta, tornando-se valores expressivos. Além das multas financeiras, a falta ou o preenchimento incorreto pode gerar:

  • Impedimentos para Obter Certidão Negativa de Débitos (CND): Essencial para participar de licitações, obter financiamentos e realizar diversas transações comerciais.
  • Malha Fiscal e Fiscalização: A Receita Federal utiliza a ECF para cruzar dados com outras declarações (como a EFD-Contribuições, por exemplo) e identificar inconsistências, o que pode levar a um processo de fiscalização e autuações.
  • Prejuízos à Imagem da Empresa: A irregularidade fiscal pode afetar a credibilidade da empresa perante o mercado, clientes e fornecedores.

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Multas pelo não envio da ECF

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma obrigação anual crucial para a maioria das empresas brasileiras, e o não cumprimento do prazo de entrega ou o envio com erros e omissões pode resultar em penalidades financeiras significativas impostas pela Receita Federal. 

É fundamental que empresas e contadores estejam cientes desses valores para evitar prejuízos desnecessários e manter a regularidade fiscal do negócio.

Aplicam-se multas por atraso a partir do dia seguinte ao prazo final de entrega.

  • Para Pessoas Jurídicas do Lucro Real:
    • A multa é de 0,25% por mês-calendário ou fração, calculada sobre o lucro líquido antes do IRPJ e da CSLL no período a que se refere a apuração.
    • Essa multa é limitada a 10% do lucro líquido antes do IRPJ e da CSLL.
    • Há um limite máximo de multa de R$ 5.000.000,00 para pessoas jurídicas que não se enquadrarem em critérios específicos de receita bruta.
  • Para Demais Pessoas Jurídicas (Lucro Presumido, Lucro Arbitrado, Imunes e Isentas):
    • A multa por atraso na entrega é de R$ 500,00 por mês ou fração.

Além das multas por atraso na entrega, a Receita Federal também aplica penalidades para quem envia a ECF com problemas no conteúdo:

  • Multa de 3% sobre o valor omitido, inexato ou incorreto, com valor não inferior a R$ 100,00.
  • Ou, em alguns casos, 5% sobre o valor da operação correspondente, limitada a 1% da receita bruta da pessoa jurídica no período.

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Dicas para o envio correto da ECF

Para garantir um envio tranquilo e sem problemas, as empresas e os profissionais da contabilidade devem seguir algumas recomendações importantes nestes últimos dias:

  1. Revisão Detalhada dos Dados: Certifique-se de que todas as informações contábeis e fiscais foram corretamente importadas para o programa da ECF e que os dados estão consistentes. Faça o cruzamento com o SPED Contábil (ECD) e outras declarações.
  2. Validação Rigorosa: Utilize a função de validação do próprio programa da ECF para identificar e corrigir erros ou avisos antes da transmissão.
  3. Atenção aos Blocos Específicos: Verifique se todos os blocos exigidos para o regime tributário da sua empresa foram preenchidos corretamente, como o Bloco M (e-Lalur/e-Lacs) para o Lucro Real.
  4. Certificado Digital Válido: A transmissão da ECF exige um certificado digital (e-CNPJ ou e-CPF do responsável legal pela empresa). Verifique a validade com antecedência para evitar surpresas.
  5. Backup dos Dados: Mantenha sempre um backup dos arquivos gerados e transmitidos para sua segurança.
  6. Busque Apoio Profissional: Se houver dúvidas ou dificuldades, não hesite em procurar um contador experiente ou consultor fiscal para auxiliar no processo.

A palavra de ordem é mão na massa. A conformidade fiscal é fundamental para a saúde e a longevidade de qualquer negócio.

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