A sustentabilidade deixou de ser um diferencial e se tornou uma exigência do mercado. Mas como as empresas podem ir além do discurso e realmente integrar práticas sustentáveis em suas operações? A resposta está na Contabilidade Sustentável.

Também chamada de contabilidade verde, vai além das métricas financeiras tradicionais, incorporando considerações ambientais, sociais e de governança (ESG) em suas práticas.

O que é contabilidade sustentável?

A contabilidade sustentável é uma abordagem inovadora no campo contábil, que vai além das métricas financeiras tradicionais ao adotar uma visão mais ampla e inclusiva. 

Em vez de focar apenas no registro de receitas e despesas, essa metodologia incorpora critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) nas demonstrações financeiras das empresas.

A contabilidade sustentável considera o impacto de suas atividades no meio ambiente, na sociedade e a integridade de suas práticas de governança. Eles são essenciais para avaliar o desempenho de uma organização de forma mais completa.

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Benefícios da contabilidade sustentável

Confira agora alguns tópicos que demonstram os benefícios da contabilidade verde para as organizações.

1 – Redução de custos

Práticas sustentáveis, na maioria das vezes, resultam em redução de custos a longo prazo dentro da empresa.

A contabilidade verde ajuda as empresas a identificar áreas onde podem economizar recursos, como energia e água, o que contribui para a redução das despesas operacionais.

2 – Facilita a tomada de decisões e estratégicas

A contabilidade sustentável desempenha um papel crucial na facilitação da tomada de decisões informadas e estratégicas dentro das organizações. Ao integrar informações ambientais, sociais e de governança (ESG) nas análises financeiras, as empresas podem obter uma visão mais completa e precisa de seu desempenho global, permitindo uma gestão mais eficaz e responsiva.

3 – Uso de informações sustentáveis para guiar decisões de negócios

Ao utilizar dados ESG, as empresas podem identificar oportunidades e riscos que não seriam visíveis através das métricas financeiras tradicionais. Alguns dos principais benefícios do uso dessas informações incluem:

• Identificação de oportunidades de eficiência: Informações sobre consumo de energia e gestão de resíduos podem revelar áreas onde a empresa pode reduzir custos e melhorar a eficiência operacional.
• Gestão de riscos: A análise de questões ambientais e sociais permite que as empresas antecipem e mitiguem riscos potenciais, como mudanças regulatórias ou preocupações dos consumidores.
• Melhora na reputação e imagem da marca: Empresas que demonstram compromisso com a sustentabilidade tendem a atrair clientes e investidores que valorizam práticas responsáveis.
• Inovação e desenvolvimento de produtos: Dados ESG podem inspirar a criação de novos produtos e serviços que atendam a demandas de mercado emergentes.

Como a contabilidade sustentável aumenta a transparência nas operações empresariais

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4 – Fortalecimento da marca

As empresas que adotam práticas sustentáveis e demonstram seu compromisso com as finanças geralmente desfrutam de uma reputação mais positiva junto aos consumidores.

Como consequência, esse detalhe tende a levar a um aumento na fidelidade do cliente e na demanda por produtos ou serviços.

Conclusão

Por fim, a contabilidade sustentável não apenas promove a gestão responsável e eficiente dos recursos, mas também oferece uma vantagem competitiva significativa no mercado. 

Empresas que adotam práticas sustentáveis são vistas como líderes em inovação e responsabilidade social, o que atrai clientes, investidores e parceiros de negócios que compartilham esses mesmos valores.

A contabilidade sustentável é, portanto, uma ferramenta poderosa para empresas que buscam prosperar em um mundo cada vez mais consciente sobre a importância da sustentabilidade.

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O Simples Nacional é um regime tributário simplificado, criado para facilitar a vida de micro e pequenas empresas. Neste artigo, vamos esclarecer por que ME e EPP precisam de contador e responder às principais dúvidas sobre o tema.

Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil retirou algumas informações do artigo da  é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa especialista no Simples Nacional e vamos te ajudar a entender mais sobre se para o Simples Nacional é preciso ter um contador e saber como podemos ajudar nossos clientes optantes por esse regime!

O artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica diz:

1. Quais tipos de empresas fazem parte do Simples Nacional?

Segundo o Blog da é-Simples Auditoria: “O sistema tributário brasileiro oferece três possibilidades para as empresas: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Cada um destes regimes apresenta um desenho tributário específico, sendo destinado a empresas com um determinado perfil. Por exemplo, considerando-se o limite de faturamento ou, ainda, segmento de atuação, como no caso do setor financeiro.

Especificamente, o Simples Nacional é um regime tributário destinado a Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPP):

• Com faturamento anual de até R$81.000 (MEI);
• Com faturamento anual de até R$360.000 (ME);
• Com faturamento anual de até R$4,8 milhões (EPP);
• Empresas com CNAE condizente com o regime.

A saber, o Simples Nacional foi criado em 2006, via Lei Complementar n°123/2006, se institui como um regime especial e diferenciado, tendo em vista a simplificação contábil e incentivo tributário à criação de novas empresas (MEs e EPPs).

Logo após, já em 2008, se criou a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), sendo adicionadas novas regras de tratamento específico a estas empresas via Lei Complementar n°128/2008. Este conjunto legal, portanto, define e normatiza as criação, operação e caracterização das empresas optantes pelo regime facilitado do Simples Nacional.”

2. Quais impostos as empresas do Simples Nacional pagam?

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria: ”A depender do tipo de empresa e de suas atividades, se prevê um conjunto de impostos para recolhimento. Portanto, a escrituração contábil da empresa (ME e EPP) inscrita no Simples Nacional precisa de contador:

• IRPJ: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
• IPI: Imposto sobre Produto Industrializado
• CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
• COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
• PIS/PASEP: Programa de Integração Social
• ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadoria e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
• ISS: Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza
• CPP: Contribuição Patronal Previdenciária”

3. Afinal, o Simples Nacional precisa de contador?

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria: “À exceção do MEI, uma empresa inscrita no Simples Nacional precisa de contador. Esta obrigatoriedade apresenta respaldo legal em um conjunto de leis e resoluções específicas.

A elaboração de escrituração contábil é obrigatória para as empresas, independente de seu porte ou natureza, demandando, portanto, a contratação de profissionais de contabilidade habilitados legalmente para o ofício.

Ou seja, com exceção dos Microempreendedores Individuais, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte inscritas no Simples Nacional precisam de contador para elaboração da escrituração contábil.

Esta obrigatoriedade é determinada, portanto:

• Art. 1.179 do Código Civil
• Art. 27 da Lei Complementar 123/2006
• Resolução 10/2007 do CGSN

Especificamente, o art.18 da Lei Complementar 123/2006 e o art.7 da Resolução 10/2007 do CGSN determinam a não obrigatoriedade da presença de contador para os casos de Microempreendedores Individuais.”

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Gostou do assunto? Continue acompanhando nossos artigos, e também siga a é-Simples no instagram @esimplesauditoria.

Obrigado pela leitura!

Informações retiradas do Blog da é-Simples Auditoria. Artigo: “Simples Nacional precisa de contador? Tire suas dúvidas agora!”. Disponível em: Por Leonel Monteiro em 26/02/2024.

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O último lote de 2025 do abono salarial do PIS/Pasep é liberado hoje, dia 15. Estão aptos a receber os nascidos nos meses de novembro e dezembro. Lembrando que o abono salarial fica disponível para saque até o dia 29 de dezembro de 2025.

O valor do abono salarial pode variar de R$ 126,50 a R$ 1.518, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de 2023.

O calendário de pagamento do benefício foi unificado para os trabalhadores tanto da iniciativa privada, que recebem o PIS, quanto para os servidores públicos, que recebem o Pasep, considerando o mês de nascimento do trabalhador para liberação do benefício.

De acordo com o Ministério do Trabalho, 25,8 milhões de trabalhadores serão beneficiados, com um total de R$ 30,7 bilhões. 

Calendário completo do PIS/Pasep 2025

Em 2025, os pagamentos do abono salarial ocorrem conforme um calendário estruturado, anunciado pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. 

Esse planejamento visa simplificar e agilizar o processo tanto para o poder público quanto para os trabalhadores. Veja a seguir:

• Nascidos em janeiro – 17 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro – 17 de março
• Nascidos em março – 15 de abril
• Nascidos em abril – 15 de abril
• Nascidos em maio – 15 de maio
• Nascidos em junho – 15 de maio
• Nascidos em julho – 16 de junho
• Nascidos em agosto – 16 de junho
• Nascidos em setembro – 15 de julho
• Nascidos em outubro – 15 de julho
• Nascidos em novembro – 15 de agosto
• Nascidos em dezembro – 15 de agosto

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Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Os valores distribuídos em 2025 terão 2023 como ano de referência. Esse intervalo de dois anos se dá por conta de um atraso no calendário do PIS/Pasep ocasionado pela pandemia. Antes, a diferença entre o período de pagamento e o de referência era normalmente de um ano.

• Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2023);
• Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2023).

Qual é o valor do benefício em 2025?

O valor do abono salarial depende do salário mínimo vigente na data de pagamento. Em 2025, o piso nacional está em R$ 1.518. Dessa forma, o valor do benefício irá variar de R$ 126,50 a R$ 1.518.

Para calcular quanto receberá, o profissional precisa multiplicar 1/12 do valor do salário mínimo vigente este ano pelo número de meses trabalhados em 2023, que representa o ano de referência para o pagamento do benefício.

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Como sacar o PIS/Pasep?

• por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possui conta corrente ou poupança ou conta digital no banco;
• por crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa;
• nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui utilizando o Cartão Social e senha;
• diretamente nas agências da Caixa, apresentando um documento oficial de identificação.

O abono salarial estará disponível para saque até o dia 29 de dezembro de 2025. O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

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A Nota Fiscal de Serviços (NFS-e) passará por uma grande transformação, saindo do modelo atual, que é uma colcha de retalhos de leis municipais, para um padrão único em todo o Brasil. 

Esse novo sistema será mais unificado e digital, exigindo que os emissores de notas fiscais se adaptem a novos campos e validações, como os detalhes das alíquotas de IBS e CBS, além de informações sobre o local de destino do serviço.

A NFS-e não será apenas um documento, mas uma ferramenta conectada. Ela estará integrada aos sistemas do Comitê Gestor do IBS e da Receita Federal, com validações automáticas e em tempo real. Isso trará mais transparência e rastreabilidade às operações, mas também exigirá um novo nível de preparo técnico.

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O Novo Papel do Contador

Com a nota fiscal se tornando o ponto central da arrecadação no novo sistema tributário, o contador terá um papel mais estratégico e menos burocrático. Será fundamental que ele:

• Atualize cadastros de clientes e fornecedores.
• Monitore a classificação correta dos serviços.
• Fique atento às regras de destino e incidência.

Na prática, isso exigirá a requalificação da equipe, a atualização constante dos sistemas e uma comunicação mais próxima com a área de TI e com os clientes. O contador precisará, ainda, acompanhar de perto os regimes de transição e os testes de conformidade.

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Os riscos da inércia

O novo sistema fiscal será altamente automatizado e implacável com os erros. A malha fiscal eletrônica, mais rigorosa, identificará rapidamente qualquer inconsistência, podendo gerar autuações e bloqueios de créditos tributários. Empresas que não se adaptarem correm o risco de perder competitividade e prejudicar sua saúde financeira.

Dessa forma, a nova nota fiscal de serviços será um elemento-chave para a conformidade fiscal. Contadores que se anteciparem, estudarem as novas regras e se posicionarem como especialistas nesse novo ambiente fiscal, terão uma vantagem competitiva. 

A reforma tributária está a caminho e, com ela, a chance de a contabilidade se destacar como uma peça fundamental na gestão dos negócios.

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Quem trabalha com números sabe: controlar estoque, fechar CMV e conciliar notas fiscais consome tempo.

A pergunta é direta: o código de barras ajuda mesmo a contabilidade ou é só um detalhe operacional do estoque? Como transformar aquele “beep” no caixa em lançamentos confiáveis, margens corretas e relatórios que batem? E, na prática, qual caminho uma empresa deve seguir para implantar, padronizar e auditar o uso de códigos em compras, vendas e produção?

Por que código de barras virou assunto de contabilidade

Muita gente ainda trata códigos de barras como tema “do estoque”. Na realidade, ele reduz atrito contábil em toda a cadeia de informação.

Benefícios que o financeiro sente na pele:

• Precisão de dados e menos retrabalho de digitação.
• Fechamento mais ágil pela integração ERP–PDV–WMS.
• CMV consistente com métodos como custo médio e FIFO funcionando.
• Trilha de auditoria com rastro de quem, quando e o quê foi movimentado.

Quando a empresa liga código de barras à contabilidade, ela deixa de “estimar” e passa a medir com base em eventos reais.

Do caixa ao razão: como os dígitos viram lançamentos

O “beep” é só o começo. O que vale para a contabilidade é o fluxo de dados até o razão.

Na frente de loja, a leitura captura SKU, quantidade, preço e impostos. O ERP recebe o evento, atualiza estoque e reconhece a receita. Na sequência, a integração transforma tudo em lançamentos: débito em caixa/clientes e crédito em receita; do outro lado, baixa do estoque no CMV.

Para que isso rode sem atrito, cadastro único, tabelas de impostos por item e logs imutáveis fazem diferença. Vendas sem vínculo de SKU, devoluções sem referência cruzada e baixas paralelas em planilha são sinais de alerta. A contabilidade ganha tempo quando cada movimento nasce amarrado ao item certo.

Estoque em tempo real: inventário permanente sem drama

Sem leitura automática, estoque “anda” por suposição. Com código de barras, inventário permanente vira rotina — e o fechamento respira.

No recebimento, a conferência cega compara o que foi lido com o que a nota promete. No meio do armazém, transferências e separações fluem por tarefas com scan. Na expedição, só sai o que foi lido. Isso evita sobra fictícia, rombo silencioso e baixa equivocada.

Impacto direto no CMV e nos relatórios? Entradas exatas sustentam custo médio confiável. FIFO depende de lote/validade bem capturados. Ajustes por quebra e perda deixam de ser “caixa de Pandora” e passam a ter evento, motivo e responsável. A conta fecha mais rápido.

Compras e recebimento: conferência cega apoiada por código

O recebimento é onde nasce boa parte do erro contábil. O código de barras reduz subjetividade e protege o DRE.

Pontos de ouro:

• Pedido de compra com SKU e atributos que formam custo (unidade, fator de conversão, NCM, impostos).
• Conferência cega guiada por leitura: o sistema valida o que entrou sem “gambiarra”.
• Divergências documentadas como ocorrências: a maior, a menor, item trocado, lote distinto.
• Rateio de custos (frete, seguro, taxa) antes da baixa fiscal para refletir o custo de aquisição real.

Resultado para a contabilidade: menos reclassificações, menos “nota fantasma” e custo correto desde o primeiro dia.

Custos e margens: do SKU ao centro de custo

Sem o item certo no centro de custo certo, qualquer margem é chute. Com leitura, a empresa enxerga margem bruta, contribuição e mix com realidade.

O mapa começa no SKU mapeado à natureza de receita/despesa. Promoções deixam rastro por item, e nada de desconto “solto” sem trilha. Do lado do custo, entra tudo: preço de compra, rateios, impostos não recuperáveis. Na expedição, a conferência por leitura garante baixa exata e protege o CMV.

Relatórios que ganham vida: margem por produto e canal, análise ABC de rentabilidade e efeitos de mudanças de preço no giro. O time financeiro para de “adivinhar” e passa a otimizar.

Auditoria e compliance: trilha, amostragem e testes

Para auditoria interna ou externa, leitura é prova objetiva. Não é opinião; é evento.

Amostragens miram itens de maior valor ou risco e percorrem o caminho ERP → físico com leitor na mão. Inventários são “reperformados” por scan e conciliados com o saldo contábil. Nos testes de cutoff, itens lidos na virada do mês mostram com clareza o que pertence a cada período. E, se a entrada lida não bate com a nota, o processo bloqueia até regularizar. Transparência que o auditor gosta de ver.

Produção e serviços: ordens, lotes e rastreio

Não é só varejo. Indústria e serviços ganham eficiência e controle.

Na fábrica, cada ordem de produção recebe um identificador, e as etapas registram consumo e tempo com leitura. Lotes e séries caminham desde matéria-prima até o produto acabado, dando visibilidade ao WIP. Em serviços, etiquetas de ativos e chamados amarram mão de obra e insumos aos centros de custo certos. O resultado contábil mostra custo padrão vs custo real com variações explicadas por dado, não por chute.

Pequenos negócios: como implementar sem gastar muito

Não precisa começar caro. O que a contabilidade precisa é consistência.

O passo inicial é escolher um padrão: usar códigos 1D para venda e Code 128 para etiquetas internas e endereços. Leitores simples resolvem o caixa; apps móveis ajudam no inventário rotativo. Etiquetas térmicas dão conta do recado, com material adequado ao ambiente para não descolar.

Treinamento curto, POPs visuais e cadastro mestre revisado pelo financeiro fecham o pacote. O ganho vem de rotina mínima bem-feita: recebimento por scan, movimentação com tarefa, expedição só com leitura e inventário semanal dos itens A. Simples e eficiente.

Indicadores e rotina: inventário rotativo, giro e rupturas

Código de barras bom é aquele que alimenta decisão. A contabilidade acompanha giro por linha e canal, acurácia por curva ABC, rupturas e lead time de fornecedores. Margem de contribuição por produto e cesta deixa claro onde insistir e onde recuar.

As rotinas que sustentam esses números cabem no calendário: inventário rotativo semanal, revisão de custo a cada nota e auditoria de preços de prateleira vs tabela. O efeito no DRE é imediato: acurácia sobe, CMV faz sentido, margem respira. Menos surpresa, mais previsibilidade.

Governança de dados: padrões internos, catálogos e integrações

Código de barras é dado mestre. Sem governança, o ERP não fecha.

Vale manter um catálogo único: um item, um identificador. Variantes têm códigos próprios. Atributos devem ser minimalistas e relevantes ao financeiro: unidade, fator, tributação, NCM, custo. Mudanças são versionadas com data. Integrações mapeiam SKU entre ERP, WMS, PDV e e-commerce para que os eventos circulem sem “traduções criativas”.

Nos controles internos, quem cadastra não aprova, e transações sem leitura pedem justificativa. Logs e backups mantêm a integridade da base. É o tipo de bastidor que ninguém vê, mas que salva o fechamento.

Do estoque ao DRE, o código de barras fecha a conta

No fim, código de barras não é um luxo operacional. É uma infraestrutura contábil. Ele entrega acurácia de estoque, CMV que faz sentido, margens reais e uma trilha de auditoria que sustenta o fechamento sem drama. Quando o “beep” conversa com ERP, WMS e PDV, a contabilidade deixa de apagar incêndio e passa a dirigir o resultado com números confiáveis.

Resumo acionável:

• Padronizar códigos e limpar o cadastro mestre.
• Ativar recebimento cego, expedição por leitura e inventário rotativo.
• Amarrar SKU ↔ centro de custo ↔ tributação e medir KPIs semanais.
• Evoluir para 2D quando dados ricos trouxerem ganho contábil real.

Quando a empresa transforma leitura em lançamento, etiqueta em evidência e evento em insight, o balanço agradece. E o time contábil também.

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A captação de clientes no digital já é uma realidade para muitos contadores. Escritórios contábeis passaram a usar redes sociais e anúncios online como canais de aquisição, além de oferecerem serviços remotamente com a promessa de mais escala, liberdade e faturamento recorrente.

Mas se por um lado a visibilidade cresceu, por outro muitos profissionais relatam que as vendas estagnaram. Os seguidores aumentam, os posts são frequentes, mas o faturamento não acompanha. Segundo Vinicius de Sá, especialista em estruturação comercial e modelos de negócios escaláveis, o problema está na falta de processos estruturados e previsibilidade operacional: o contador se digitalizou no marketing, mas não profissionalizou o processo de vendas.

“O escritório contábil moderno e profissionais da área precisam operar como uma empresa de alta performance. Isso significa ter previsibilidade nas vendas, processos bem definidos, gestão de time e foco total em Retorno sobre o Investimento (ROI). Muitos contadores estão no digital, mas ainda trabalham com um comercial amador, sem rotina, sem indicadores e sem integração entre as áreas”, afirma o especialista.

Vinicius é sócio da Full Sales System, consultoria especializada na aceleração de empresas do setor de serviços, com foco em gestão de times, processos comerciais, previsibilidade e crescimento escalável. A empresa é responsável por estruturar e operacionalizar processos comerciais em negócios de diversos segmentos, incluindo serviços de profissionais da área contábil e escritórios contábeis que hoje conseguem escalar seus resultados com mais previsibilidade e eficiência.

Mercado contábil pede estrutura e estratégia

De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Brasil possui atualmente mais de 529 mil profissionais da área em atividade. Já o Mapa de Empresas, iniciativa vinculada ao Ministério da Economia, aponta que cerca de 20 mil escritórios contábeis encerraram suas atividades nos últimos dois anos.

Os dados revelam um cenário desafiador, onde apenas os negócios que se adaptam rapidamente ao ambiente digital e profissionalizam sua operação comercial conseguem crescer de forma sustentável.

“Não adianta ter tráfego e engajamento se não houver conversão. É a gestão comercial bem-feita que gera ROI. Os contadores precisam parar de improvisar e começar a operar como empresas digitais de verdade”, reforça Vinicius de Sá.

A digitalização no setor contábil trouxe oportunidades reais, mas exige um novo olhar sobre a operação comercial. Processos, gestão de times, previsibilidade e foco em resultados são os pilares que diferenciam escritórios que crescem dos que estagnam. A presença online é o começo, mas é a estrutura que sustenta o crescimento.

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Setores como indústria, comércio atacadista e varejista, logística, transporte, importação e exportação, telecomunicações, energia e instituições financeiras aguardam com atenção a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve tomar hoje (15/08) sobre o limite da chamada multa isolada. Essa penalidade é aplicada quando empresas deixam de cumprir obrigações acessórias, como o envio de documentos fiscais, e o julgamento (referente ao Tema 487) pode ter impacto direto sobre a rotina e a competitividade dessas atividades.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, já votou para limitar a multa a 20% do valor do tributo ou crédito relacionado. Se não houver tributo vinculado, o percentual também seria de 20%, calculado sobre o imposto que poderia ter sido devido.

Já o ministro Dias Toffoli defendeu a possibilidade de percentuais mais altos: até 60% quando houver tributo vinculado e até 100% em casos agravados. Quando não houver tributo vinculado, o limite seria de 20% do valor da operação, podendo chegar a 30% em situações agravadas. Ele também propôs que a decisão só passe a valer após a publicação da ata do julgamento, preservando multas já pagas e aplicando as novas regras apenas a processos em andamento ou casos futuros.

O ministro Edson Fachin acompanhou o entendimento de Barroso, reforçando o teto de 20%.

“Setores que lidam diariamente com um grande volume de obrigações fiscais e documentais, como indústria, comércio e logística, sentem de forma imediata o peso dessas multas. Uma decisão equilibrada pode evitar impactos financeiros desproporcionais e preservar a competitividade”, explica Tatiane Allem, sócia da BMS Consultoria Tributária.

O que está em jogo

A decisão vai definir até onde o Fisco pode ir na aplicação das multas, podendo reduzir cobranças consideradas excessivas e trazendo mais segurança jurídica para as empresas.

• Se vencer o voto de Barroso: multas não ultrapassariam 20%, reduzindo o impacto financeiro das autuações.
• Se prevalecer o voto de Toffoli: haverá espaço para multas mais altas, mantendo o risco de cobranças expressivas.

Com a modulação sugerida por Toffoli, empresas que já pagaram multas não teriam direito a restituição, e as mudanças valeriam apenas para o futuro e processos pendentes. “Mais do que discutir percentuais, este julgamento é sobre equilibrar o poder de fiscalização com a necessidade de manter um ambiente de negócios saudável. Decisões previsíveis e proporcionais fortalecem a economia e permitem que as empresas se concentrem no que fazem de melhor: produzir, gerar empregos e movimentar o país”, conclui a especialista.

Sobre a BMS Consultoria Tributária

A BMS Consultoria Tributária atua há 15 anos no mercado, com foco em recuperação de créditos tributários e redução de custos. Suas soluções personalizadas aumentam o fluxo de caixa, fortalecem a saúde financeira e impulsionam a eficiência fiscal de empresas de diferentes segmentos. Com abordagem consultiva, base jurídica sólida e uso de tecnologia e inteligência fiscal, a BMS se posiciona como referência em mentoria de alta performance. A empresa entrega resultados concretos, sempre orientada por estratégia, precisão técnica e visão de longo prazo. Mais informações acesse: bmsprojetos.com

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O governo federal divulgou, em 31 de julho, a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, que promove uma nova rodada de ajustes nos leiautes do eSocial, versão S-1.3. 

As mudanças abrangem alterações em campos, validações e tabelas utilizadas na transmissão de eventos periódicos e não periódicos ao sistema.

Destaques

Entre os destaques da nova nota estão:

• Novas regras de validação para eventos como S-1200, S-1210, S-2500, S-5002 e S-5003;
• Inclusão de campos como {notAFT}, com foco na confissão de valores apurados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho;
• Atualizações nas tabelas 03, 18, 25 e 29, com inclusão e alteração de códigos de natureza de rubricas;
• Validações específicas para pagamentos a residentes fiscais no exterior;
• Inclusão de regras para controle de retificação de identificadores e lançamento de valores em situações especiais.

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Quando haverá as mudanças

As mudanças entram em vigor em duas etapas:
Ambiente de produção restrita: a partir de 18 de agosto de 2025
Ambiente de produção oficial: em 29 de agosto de 2025 e 1º de janeiro de 2026, conforme o item alterado.

Para empresas, contadores e profissionais de RH e DP, o momento é de atenção. As adaptações devem ser implementadas nos sistemas com antecedência para garantir a conformidade e evitar inconsistências na transmissão das informações ao eSocial.

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Em muitos ambientes corporativos, o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ainda é tratado como uma mera formalidade: compra-se o item, entrega-se ao colaborador e pronto. No entanto, essa visão simplificada não condiz com as exigências da Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6), que trata do uso obrigatório de EPIs nos ambientes de trabalho.

Segundo especialistas, o cumprimento da NR-6 exige muito mais do que a simples distribuição dos equipamentos. “Muitas empresas ainda desconhecem o impacto que a má gestão dos EPIs pode trazer, principalmente quando se deparam com uma perícia trabalhista”, afirma Tatiana Gonçalves, CEO da Moema Assessoria, empresa especializada em medicina do trabalho e apoio técnico em perícias.

O que a lei realmente exige?

Para estar em conformidade com a NR-6, é necessário seguir um conjunto de ações que vão desde o controle documental até a capacitação dos colaboradores:

• Entrega documentada: O EPI deve ser entregue com uma ficha de controle devidamente preenchida e assinada pelo colaborador, comprovando o recebimento.
• Treinamento contínuo: O trabalhador deve ser orientado sobre o uso correto dos equipamentos, com treinamentos periódicos que reforcem as boas práticas de segurança.
• Gestão de validade e troca: Os EPIs têm vida útil e precisam ser substituídos com base em critérios técnicos e prazos estabelecidos. Monitorar isso é uma obrigação do empregador.
• Documentação organizada: Todos os registros devem estar disponíveis e atualizados para apresentação em eventuais processos ou fiscalizações.

Riscos legais e financeiros

Nas ações trabalhistas que envolvem acidentes ou doenças ocupacionais, um dos principais fatores que pesam contra as empresas é justamente a ausência de provas concretas de que os EPIs foram fornecidos e usados corretamente. A falta de registros pode resultar em multas, penalidades, indenizações elevadas e aumento do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que influencia diretamente no custo da folha de pagamento.

“É muito comum vermos empresas que até fornecem os EPIs, mas não mantêm os documentos organizados ou não realizam os treinamentos exigidos. Quando chega o momento da perícia, essa ausência de comprovação pode custar caro”, alerta Tatiana.

Suporte técnico especializado

Para ajudar as empresas a estarem em dia com todas essas exigências, é importante que as empresas possuam treinamentos e também suporte especializados e até a assistência técnica em perícias trabalhistas. Lembrando que os riscos não só relacionados a multas, mas também os impactos que o mal uso pode causar com acidentes e afastamentos.

“Acreditamos que segurança do trabalho é uma estratégia, não um custo. Oferecemos é preciso um suporte na gestão dos EPIs e uma equipe de assistentes técnicos peritos para respaldar a empresa em qualquer situação”, explica a CEO da Moema.

Assim, estar em conformidade com a NR-6 não é apenas uma obrigação legal, mas uma questão de responsabilidade social, proteção à saúde dos trabalhadores e preservação da reputação e estabilidade financeira da empresa.

Para Tatiana, o recado é claro: “Cumprir a NR-6 de forma completa é proteger pessoas e negócios. E isso começa com organização, conscientização e suporte técnico qualificado.” 

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O Banco Central (BC) divulgou que ainda existem R$ 10,56 bilhões em recursos não sacados no sistema financeiro até o fim de março. Até o momento, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 11 bilhões.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de junho, 31.813.580 correntistas haviam resgatado valores, sendo 28.885.864 pessoas físicas e 2.927.716 pessoas jurídicas.

Por outro lado, 52.623.092 de beneficiários ainda não sacaram seus recursos. Destes, 48.191.397 são pessoas físicas e 4.431.695 pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas sem fazer o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 64,59% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 23,97% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,67% dos clientes. Só 1,76% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

O SVR é um sistema de consultas que permite ao correntista saber se tem dinheiro a receber por contratos encerrados com saldo ou por cobranças indevidas, por exemplo. Caso haja recursos nas contas, é possível pedir o resgate. A transferência ocorre por Pix.

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Como consultar e sacar valores 

Para saber se há valores para receber, inclusive de pessoas falecidas, basta consultar a página do Banco Central, que também tem informações sobre como solicitar a devolução dos valores.

Siga os passos abaixo:

• Clique em “Consulte valores a receber”.
• Preencha os campos com os seus dados.
• Clique em “Consultar” e confira.
• Caso você tenha valores a receber, basta clicar em “Acessar o SVR”. É preciso ter uma conta gov.br de nível prata ou ouro para entrar no Sistema de Valores a Receber.

Participe do Portal Nacional da Reforma Tributária: Acesse em

É importante ressaltar que o Banco Central não envia links e não entra em contato diretamente com o beneficiário para tratar sobre valores a receber. Portanto, fique atento e não compartilhe informações pessoais com terceiros.

Para garantir a segurança das transações e evitar fraudes, o Banco Central orienta que o cidadão não compartilhe sua senha com ninguém. Além disso, não deve clicar em links suspeitos e não realizar pagamentos para ter acesso aos valores a receber. 

Os serviços do Sistema Valores a Receber são gratuitos, portanto, fique atento a possíveis tentativas de golpes.

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