O Senador Efraim Filho (União Brasil-PB) apresentou o projeto de lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte e endurece as regras contra o chamado “devedor contumaz”. 

A proposta, que pode ser votada já nesta terça-feira no Senado, mira empresas e indivíduos que sonegam impostos de forma planejada e repetida.

A aprovação do projeto ganhou impulso após a Operação Carbono Oculto, que revelou um esquema bilionário de sonegação e lavagem de dinheiro ligado ao PCC. O grupo usava postos de combustíveis, fintechs e fundos de investimento para movimentar grandes quantias sem pagar os devidos tributos.

Principais pontos da proposta

O projeto diferencia a inadimplência ocasional, de quem enfrenta dificuldades financeiras, da contumácia, que se caracteriza por dívidas substanciais, reiteradas e injustificadas.

Segundo Efraim Filho, o objetivo é atingir “empresas criadas para fraudar, verdadeiras ‘casca de ovo’, sem patrimônio e em nome de laranjas”.

• Critérios para Devedor Contumaz: Será considerado devedor contumaz quem acumular dívidas acima de R$ 15 milhões de forma recorrente e sem justificativa.
• Medidas de Proteção: A inadimplência temporária ou disputas judiciais não serão enquadradas como contumácia, protegendo pequenas empresas.
• Poderes da Receita: A Receita Federal poderá suspender o CNPJ de empresas classificadas como contumazes e paralisar suas atividades.
• Ação Coordenada: Órgãos como Coaf, Gaeco e Ministério Público poderão atuar em conjunto para rastrear fraudes.
• Alcance Nacional: Por ser um projeto de lei complementar, as regras poderão ser aplicadas também por estados e municípios, cobrindo fraudes envolvendo ICMS e ISS.

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Mudanças em setores-chave e programas de Incentivo

A proposta também inclui medidas específicas para os setores de combustíveis e fintechs, áreas onde o esquema de sonegação do PCC operava.

Para a venda de combustíveis, o projeto estabelece exigências de capital social mínimo: R$ 1 milhão para revenda, R$ 10 milhões para distribuição e R$ 200 bilhões para produção. 

Além disso, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) passará a exigir a comprovação da origem lícita dos recursos e a identificação dos verdadeiros donos das empresas.

Já para as fintechs e instituições de pagamento, o texto prevê que o Poder Executivo poderá definir normas para assegurar a fiscalização, o acompanhamento e a transparência de suas operações, como forma de prevenir a lavagem de dinheiro.

O projeto também cria benefícios para empresas que pagam seus impostos em dia:

• Bônus de Adimplência Fiscal: Desconto de 1% no pagamento à vista da CSLL.
• Programas da Receita: O projeto estabelece três novos programas que visam a incentivar a conformidade tributária e dar benefícios aos bons pagadores, como canais de atendimento simplificados, prioridade na análise de processos administrativos e a possibilidade de antecipar a oferta de garantias.

Impacto econômico e perspectivas

O senador Efraim Filho destacou o potencial impacto econômico da medida. Ele citou estudos da Receita Federal que estimam que cerca de 1.200 empresas acumularam R$ 200 bilhões em dívidas consideradas irrecuperáveis na última década.

A expectativa é que, com o projeto, entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões possam ser recuperados anualmente.

O parlamentar se mostrou confiante na aprovação da proposta, que já foi discutida com diversos setores, incluindo o Ministério da Fazenda, a Receita Federal e confederações da indústria. Para ele, o projeto representa uma vitória para a concorrência leal e um avanço na luta contra o crime organizado.

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Quando falamos de videogames, pode parecer um assunto distante do dia a dia da contabilidade. Mas a verdade é que o lançamento de um título como Grand Theft Auto VI — previsto para maio de 2026 — é um exemplo riquíssimo de como os conceitos que usamos em sala de aula, nos escritórios e nas empresas se aplicam na prática.

Por trás do preço estampado em dólares ou reais, existe uma engenharia de números que envolve custos diretos e indiretos, ponto de equilíbrio, margens de contribuição, precificação baseada em valor e estratégias de mercado globais. Ou seja: compreender como a Rockstar Games chega ao preço do jogo mais aguardado da década é, na prática, compreender contabilidade aplicada ao mundo real — só que em uma indústria que movimenta centenas de bilhões de dólares.

O custo de produzir um blockbuster digital

Produzir um jogo como GTA VI envolve equipes de milhares de profissionais: programadores, artistas, roteiristas, designers de som, engenheiros de rede, atores de captura de movimento, além de gestores de projeto e departamentos jurídicos.

Na linguagem da contabilidade, podemos dividir esse investimento em:

• Custos diretos: salários das equipes de desenvolvimento, licenças de software, servidores, equipamentos de captura;
• Custos indiretos: despesas administrativas, infraestrutura, aluguel de estúdios, viagens de produção;
• Custos de marketing: campanhas globais, trailers cinematográficos, eventos presenciais e digitais, parcerias de marca.

Somados, esses valores facilmente ultrapassam US$ 200 milhões em desenvolvimento e outros US$ 100 milhões em marketing. Para efeito de comparação, orçamentos desse porte se aproximam do que vemos em superproduções de Hollywood.

Formação do preço: custo + margem + valor percebido

Na precificação, a lógica contábil tradicional partiria de uma fórmula simples:

Preço de venda = Custo total + Margem de lucro

No entanto, no setor de games, esse cálculo é mais complexo. O preço final precisa considerar também:

• Valor percebido pelo consumidor: franquias como GTA podem cobrar mais pelo peso da marca;
• Preço de referência do mercado: o patamar de US$ 70 em jogos AAA se tornou o “novo normal” desde 2020;
• Estratégias de diferenciação: edições Deluxe ou Collector’s, que aumentam o ticket médio sem afastar os consumidores da versão básica;
• Receitas acessórias: microtransações, assinaturas (GTA+), passes sazonais, que diluem a necessidade de elevar o preço inicial.

O caso brasileiro: precificação regional

No Brasil, o preço não reflete apenas a conversão cambial. A indústria trabalha com faixas psicológicas de mercado, levando em conta:

• Tributação indireta (como o ICMS digital);
• Poder de compra local;
• Estratégia de acessibilidade da plataforma (ex.: Sony e Microsoft definem tabelas regionais).

Atualmente, os grandes lançamentos de PlayStation chegam à casa de R$ 399,90 no padrão. Assim, é plausível imaginar GTA VI nesse mesmo patamar, com edições superiores custando R$ 499,90 ou mais.

Custos fixos, variáveis e o ponto de equilíbrio

Da perspectiva contábil, é interessante observar como a Rockstar busca o ponto de equilíbrio (break-even) do projeto.

• Custos fixos: estrutura dos estúdios, servidores, folha administrativa;
• Custos variáveis: royalties de plataformas, custos de distribuição física, taxas de cartão;
• Receitas marginais: cada cópia vendida ajuda a diluir os custos fixos e acelerar o alcance do ponto de equilíbrio.

Em empresas de grande porte, esse ponto pode exigir dezenas de milhões de unidades vendidas — algo possível apenas para franquias de alcance global como GTA.

Conclusão: o preço como reflexo da estratégia

O preço de GTA VI será mais do que um simples número estampado nas lojas digitais. Ele refletirá uma combinação de contabilidade de custos, análise de mercado e posicionamento estratégico da Rockstar.

Na prática, estamos diante de um caso real de contabilidade aplicada: como uma empresa de entretenimento transforma investimentos gigantescos em um preço que seja competitivo, lucrativo e, ao mesmo tempo, aceitável para o consumidor.

Para o jogador brasileiro, o cenário mais provável é encontrar o título na casa dos R$ 499,90, com valores mais altos para versões Deluxe ou Collector’s. Mais importante do que o preço inicial, no entanto, será acompanhar como a Rockstar monetizará o jogo ao longo dos anos com conteúdos adicionais e serviços recorrentes.

Leia mais em Coluna André Charone

A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os avisos para autorregularização estão sendo enviados para 5.536 contribuintes PJ, cujas divergências somam mais de R$ 3,55 bilhões.

A operação faz parte do trabalho de Malha Fiscal Digital (MFD), que realiza análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica ou por terceiros, visando orientar a autorregularização das divergências identificadas.

Esta ação de conformidade identifica contribuintes que apuraram IRPJ e CSLL a pagar na Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e não declararam em DCTF/DCOMP ou não recolheram os respectivos valores (total ou parcialmente).

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Na primeira etapa são enviados avisos por via postal e por meio de mensagem na caixa postal do contribuinte no e-CAC, com informações dos débitos e orientações de como se regularizar. No caso de contribuintes sujeitos ao monitoramento de maiores contribuintes, os avisos são enviados por meio de mensagens e-MAC.

O prazo para autorregularização é 31/10/2025. Após esta data será realizada nova verificação nas declarações e os contribuintes que não se regularizarem estarão sujeitos à lavratura de autos de infração para constituição do crédito tributário, com os devidos acréscimos legais (juros de mora e multa de ofício).

Informações sobre a operação, orientações sobre como se regularizar e modelos dos documentos enviados estão disponíveis nos endereços eletrônicos:

A edição realizada em 2024 resultou no envio de 23.620 avisos de autorregularização com valor de divergência no valor de R$ 4,9 bilhões. Após o prazo de autorregularização foram autuados 10.302 contribuintes que não se regularizaram, no valor de crédito tributário total de cerca de R$ 2,86 bilhões.

A tabela a seguir discrimina os quantitativos de contribuintes incidentes nesta edição, totalizados por Unidade da Federação:

A Receita Federal informa que foi identificada uma falha no processamento de algumas DCTFWeb referentes a débitos informados no Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), com informação de evento especial — como fusão, incorporação e cisão — após a vinculação de suspensões no Portal da DCTFWeb, no e-CAC.

O erro ocorre no momento da montagem do arquivo XML de saída da DCTFWeb. O problema já foi identificado, e a solução encaminhada ao prestador de serviço para que sejam feitas as correções necessárias.

No entanto, como ainda não há prazo definido para implantação da correção, será adotada uma solução de contingência para esses casos, que são poucos.

O contribuinte que se enquadrar nessa situação (situação especial e suspensão de débito com este indicador) não deve informar a suspensão para este débito na DCTFWeb.

Ao gerar Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), é necessário editar o valor a recolher e reduzir o valor correspondente à suspensão não realizada.

Como o débito não terá a vinculação de suspensão, ficará exigível na situação fiscal. Nesta situação e tendo em vista evitar a cobrança indevida, sugere-se que seja justificada a divergência com base nesta nota. O protocolo do pedido pode ser feito por meio do atendimento da RFB << https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/canais_atendimento/chat>>

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Caso já tenha sido transmitida uma declaração com informação de suspensão em débito com situação especial, deve-se criar uma DCTFWeb retificadora, no portal da DCTFWeb, para excluir a suspensão.

Ressalta-se que somente os débitos com situação especial não podem ser suspensos. Os demais débitos podem receber vinculação de suspensão normalmente.

Este procedimento deve ser seguido sempre que, ao consultar o extrato do processamento da declaração, constar a situação “Em processamento”, até que as correções sejam implantadas.

O Pix Parcelado, uma nova forma de pagamento que permite dividir compras e transferências em parcelas mensais, começa a ser oferecido pelos bancos brasileiros. A modalidade, que já existia em algumas fintechs, chega agora aos grandes bancos em duas versões principais.

Essa inovação visa dar mais flexibilidade aos usuários do Pix, unindo a rapidez das transações instantâneas com a possibilidade de gerenciar o orçamento a longo prazo.

Cerca de 60 milhões de brasileiros que não possuem cartão de crédito poderão se beneficiar com a novidade, que funcionará como uma linha de crédito formal com cobrança de juros, variando segundo o banco e o perfil do cliente.

O Banco Central deve regulamentar o novo formato ainda neste mês de setembro. Quem estipulou o prazo foi o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.

Novas Modalidades

O Pix Parcelado, que permite dividir pagamentos em prestações, agora está disponível nos grandes bancos. A nova funcionalidade combina a rapidez do Pix com a flexibilidade de pagamento parcelado, oferecendo uma alternativa ao cartão de crédito e aos empréstimos tradicionais.

O serviço funciona em duas modalidades principais:

• Pix Parcelado com juros: Similar a um empréstimo, o banco empresta o valor total da compra para o cliente, que paga parcelas mensais com juros. O vendedor recebe o valor integral na hora, sem descontos.
• Pix Parcela a Parcela: O cliente paga a primeira parcela no momento da compra, e as demais parcelas são programadas para serem debitadas futuramente, sem a cobrança de juros.

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Relevância do Pix Parcelado para a Contabilidade

A chegada do Pix Parcelado tem um impacto direto na rotina dos profissionais de contabilidade. A nova modalidade exige uma atenção redobrada à conciliação bancária, já que os valores de entrada e saída não são mais únicos. 

O contador precisa registrar tanto o valor total da transação quanto as parcelas a serem pagas, garantindo que o fluxo de caixa da empresa ou do cliente esteja sempre atualizado e correto.

Além disso, o controle do endividamento dos clientes e a análise de juros e encargos se tornam parte do planejamento financeiro. Para as empresas, o contador deve orientar sobre a melhor forma de aceitar pagamentos, avaliando se as taxas e os prazos são mais vantajosos do que outras modalidades, como cartões de crédito.

Orientações práticas antes de contratar o Pix Parcelado

É fundamental que o consumidor e as empresas adotem alguns cuidados antes de usar o Pix Parcelado:

• Entenda os Juros: Para a modalidade com juros, verifique a taxa de juros e o Custo Efetivo Total (CET) antes de fechar a operação. Avalie se o valor final da compra se justifica com o parcelamento.
• Planeje o Pagamento: Assegure-se de que as parcelas cabem no seu orçamento mensal. Um planejamento financeiro detalhado evita o acúmulo de dívidas.
• Leia os Termos: Verifique as condições do seu banco, como o número máximo de parcelas e a possibilidade de antecipar o pagamento.
• Fique de Olho na Segurança: Transações financeiras online exigem cautela. Desconfie de ofertas que parecem boas demais e proteja seus dados bancários.

A nova modalidade representa um avanço em flexibilidade e acesso ao crédito, mas o uso consciente é essencial para evitar problemas financeiros no futuro.

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No mundo dos negócios, o sucesso raramente é uma linha reta. Muitas das maiores e mais inovadoras empresas de hoje não começaram da forma como as conhecemos. Elas foram forçadas a se adaptar, e em alguns casos, reinventar completamente seus planos de negócios para sobreviver e, eventualmente, prosperar. A capacidade de reconhecer um erro, escutar o mercado e mudar de direção é uma das maiores qualidades de um empreendedor de sucesso.

Aqui estão sete exemplos notáveis de empresas que mudaram drasticamente seu curso e se tornaram ícones globais.

1. Nokia: De Papel e Borracha a Gigante da Tecnologia

Antes de ser a gigante dos celulares que dominou o mercado nos anos 90 e 2000, a Nokia era uma empresa de celulose fundada na Finlândia no século XIX. Ela produzia papel, borracha, pneus e cabos. Com o tempo, a empresa diversificou-se, entrando no setor de eletrônicos e, finalmente, telecomunicações. A virada estratégica foi em 1992, quando a Nokia decidiu focar exclusivamente em telefonia móvel. Embora tenha perdido o protagonismo para a Apple e o Google na era dos smartphones, a sua história é um exemplo clássico de como a adaptação pode levar a um sucesso sem precedentes.

2. Nintendo: De Jogos de Cartas a Revolução dos Videogames

Fundada em 1889, a Nintendo começou fabricando baralhos Hanafuda, um tipo de jogo de cartas japonês. Por quase um século, esse foi o seu principal negócio. Na década de 1970, a empresa tentou diversificar em vários empreendimentos, incluindo até mesmo no ramo de táxis. Foi só quando o neto do fundador, Hiroshi Yamauchi, se interessou por eletrônica que a empresa encontrou seu verdadeiro destino. A Nintendo entrou no mercado de fliperamas e, em 1983, lançou o Famicom (conhecido no ocidente como Nintendo Entertainment System – NES), que revolucionou a indústria de videogames e consolidou a empresa como uma das maiores do setor.

3. Starbucks: De Grãos de Café para Máquinas para a Experiência da Cafeteria

A Starbucks original não era a cafeteria que conhecemos hoje. Quando abriu suas portas em 1971, ela se dedicava à venda de grãos de café torrados de alta qualidade e equipamentos para preparo em casa. A grande mudança veio quando Howard Schultz, um funcionário que se tornou CEO, viajou para Milão, na Itália, e se apaixonou pela cultura das cafeterias italianas. Ele vislumbrou a Starbucks não como uma loja de grãos, mas como um “terceiro lugar” entre o trabalho e a casa, onde as pessoas poderiam desfrutar de uma experiência social com um café especial. Apesar da resistência inicial dos fundadores, Schultz comprou a empresa e transformou-a no gigante de cafeterias que domina o mundo hoje.

4. Netflix: De Aluguel de DVDs por Correio a Líder em Streaming

O modelo de negócios original da Netflix era simples: alugar DVDs e enviá-los por correio, eliminando multas por atraso. Era um concorrente direto da Blockbuster. A grande sacada da Netflix foi perceber que a tecnologia da internet e a banda larga tornariam o modelo de aluguel físico obsoleto. Em 2007, a empresa lançou seu serviço de streaming de vídeo. Essa mudança radical exigiu um investimento massivo em tecnologia e conteúdo, mas posicionou a Netflix como pioneira e líder de mercado. Hoje, a empresa é uma produtora de conteúdo original e uma das maiores plataformas de entretenimento do mundo.

5. Instagram: De Rede Social de Chek-ins a Compartilhamento de Fotos

Antes de ser a rede social de fotos que todos conhecemos, o Instagram era chamado de Burbn. Era uma rede social com foco em check-ins, similar ao Foursquare. O fundador, Kevin Systrom, e sua equipe perceberam que o recurso mais popular do aplicativo era a função de compartilhamento de fotos. Eles decidiram focar exclusivamente nisso. A equipe simplificou o aplicativo, eliminou todos os outros recursos e se concentrou em criar a melhor experiência de compartilhamento de fotos possível, com filtros únicos. A mudança foi um sucesso estrondoso e levou o Facebook a comprar a empresa por um bilhão de dólares em 2012.

6. Twitter: De Uma Ferramenta de Podcast a Plataforma de Microblogging

O Twitter (agora X) nasceu de um “projeto paralelo” dentro da Odeo, uma empresa de podcasts. A Odeo estava lutando contra a ascensão do iTunes, da Apple. Jack Dorsey, um dos fundadores, teve a ideia de criar um serviço de “status” em tempo real, onde os usuários pudessem compartilhar mensagens curtas. A ideia foi tão bem recebida internamente que a equipe decidiu focar nela e se separar da Odeo. O Twitter foi lançado em 2006 e se tornou uma das ferramentas mais importantes para a comunicação em tempo real, de notícias a movimentos sociais.

7. YouTube: De Site de Namoro a Plataforma de Vídeos

Pouca gente sabe, mas o YouTube começou como um site de namoro por vídeo, inspirado no site de encontros Hot or Not. A ideia era que as pessoas gravassem vídeos de apresentação. No entanto, o conceito não decolou. Os fundadores notaram que as pessoas estavam postando vídeos de qualquer tipo, e não apenas vídeos para encontros. Eles decidiram então mudar o foco para ser um site para qualquer pessoa compartilhar vídeos, com o slogan “Transmita-se”. A partir daí, o YouTube cresceu exponencialmente, se tornando a maior plataforma de vídeos do mundo e sendo comprado pelo Google em 2006.

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Por Lucas de Sá Pereira, contador https://contadorlucaspereira.shop/, e colunista do Jornal Contábil e criador do instagram @contadorlucaspereira

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A legislação do Simples Nacional é essencial para empreendedores, pois define regras que impactam diretamente a abertura e a gestão de um negócio.

Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil retirou algumas informações do artigo da  é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa especialista no Simples Nacional e vamos te ajudar a entender mais sobre a legislação do Simples Nacional e saber como podemos ajudar nossos clientes optantes por esse regime!

O artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica diz:

1. Qual a legislação do Simples Nacional?

Segundo o Blog da é-Simples Auditoria: “O Simples Nacional foi regulamentado pela Lei Complementar nº 123/2006, que estabeleceu um regime tributário simplificado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

O objetivo principal da legislação foi reduzir a burocracia e os custos operacionais das empresas, unificando o recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais.

No entanto, antes dessa legislação, pequenos negócios precisavam pagar diversos impostos separadamente, lidando com alíquotas diferentes e processos complexos.

Assim, com a criação do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), todos os tributos passaram a ser recolhidos em uma única guia, simplificando a gestão tributária.

A escolha do regime tributário ocorre no momento da abertura da empresa e afeta diretamente a carga tributária, a forma de declaração dos impostos, bem como, o limite de faturamento permitido.”

2. Quem pode optar pelo Simples Nacional?

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria:”Nem todas as empresas podem se enquadrar no Simples Nacional. Para optar por esse regime, a empresa precisa atender a alguns critérios estabelecidos na legislação:

• Faturamento anual de até R$4,8 milhões.
• Estar dentro das atividades econômicas permitidas no regime.
• Não possuir sócio estrangeiro.
• Não ser uma sociedade por ações (S.A.)”

3. Quais são os benefícios do Simples Nacional?

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria: “A legislação do Simples Nacional trouxe diversos benefícios para as micro e pequenas empresas. Alguns dos principais são:

• Recolhimento unificado de impostos: redução da burocracia com a guia única do DAS.
• Cálculo simplificado dos tributos: redução de erros e maior previsibilidade tributária.
• Alíquotas reduzidas: as alíquotas variam conforme o faturamento e o setor da empresa.
• Menos obrigações acessórias: o Simples Nacional exige menos declarações fiscais e contábeis.
• Preferência em licitações: pequenas empresas têm prioridade em processos licitatórios governamentais.

Essas vantagens tornam o Simples Nacional uma ótima escolha para pequenos negócios que desejam crescer sem enfrentar a complexidade dos regimes tributários tradicionais.”

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Gostou do assunto? Continue acompanhando nossos artigos, e também siga a é-Simples no instagram @esimplesauditoria.

Obrigado pela leitura!

Informações retiradas do Blog da é-Simples Auditoria. Artigo: “Legislação do Simples Nacional: saiba qual é e os seus benefícios!” Disponível em: Por Leonel Monteiro em 10/02/2025.

Leia também:

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4917/24, que proíbe empresas de alterar a data de vencimento de faturas de serviços recorrentes (como água, energia e internet) sem a permissão expressa do cliente.

O relator, deputado Rodrigo Gambale, defendeu que a proposta fortalece a proteção ao consumidor e promove um ambiente de negócios mais justo. Segundo ele, a medida protege o planejamento financeiro das famílias e evita prejuízos causados por alterações unilaterais.

Leia também:

De acordo com o autor do projeto, deputado Romero Rodrigues, a prática de mudar as datas de vencimento sem aviso ou consulta prévia tem sido comum entre concessionárias de serviços essenciais, como eletricidade, gás, telefonia e TV por assinatura.

A proposta, se aprovada, fará uma alteração no Código de Defesa do Consumidor.

Impacto na Contabilidade

A discussão sobre a proibição de mudar a data de vencimento de faturas sem permissão afeta diretamente a vida dos consumidores, mas tem um interesse especial para os profissionais de contabilidade. Eles são os responsáveis por guiar empresas e clientes em suas obrigações financeiras, e alterações inesperadas de datas podem complicar a gestão de caixa, a conciliação bancária e o planejamento de impostos.

Caso a proposta seja aprovada, os contadores terão que se manter atualizados com a legislação para instruir seus clientes de maneira adequada. Empresas em setores regulamentados também precisarão revisar seus contratos e políticas de cobrança para garantir que estejam em conformidade com as novas regras.

Próximos passos

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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O saque-aniversário do FGTS é disponibilizado aos trabalhadores que optarem por ele no primeiro dia útil do mês do seu aniversário. O prazo para o saque é de 90 dias.

Estão aptos a sacar a partir desta segunda-feira, dia 1°, os nascidos no mês de setembro que têm o prazo de saque até 30 de novembro.

Confira mais detalhes desta modalidade de saque do FGTS na leitura a seguir.

Como funciona o saque-aniversário

O modelo do saque-aniversário é uma opção oferecida aos trabalhadores no lugar do tradicional saque-rescisão. Nessa alternativa, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo do FGTS no mês em que faz aniversário. 

No entanto, ao ser demitido, o acesso ao valor total da conta não é permitido — ele terá direito apenas à multa rescisória, se aplicável.

Na modalidade convencional (saque-rescisão), quem é desligado sem justa causa tem acesso ao montante completo do FGTS, além da multa de 40%.

Para quem opta pelo saque-aniversário, o valor fica disponível a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento e pode ser retirado em até 60 dias.

Leia também:

Como aderir ao saque-aniversário

A escolha por essa modalidade é facultativa e pode ocorrer pelo aplicativo ou pelo site oficial do FGTS. O trabalhador precisa informar uma conta bancária para o depósito. Caso o pedido seja feito no mês do aniversário, o valor costuma cair na conta em até cinco dias úteis, segundo a Caixa.

Também é possível solicitar o retorno à modalidade de saque-rescisão. Porém, essa alteração só será efetivada a partir do início do 25º mês após o pedido, desde que não haja adiantamentos ativos contratados.

Cálculo do valor a ser sacado

O montante do saque-aniversário é determinado por uma porcentagem, que varia entre 5% e 50% do total dos saldos das contas do FGTS, somada a uma parcela extra conforme o valor disponível.

• Até R$ 500: 50%, sem adicional
• De R$ 500,01 a R$ 1.000: 40% + R$ 50
• De R$ 1.000,01 a R$ 5.000: 30% + R$ 150
• De R$ 5.000,01 a R$ 10.000: 20% + R$ 650
• De R$ 10.000,01 a R$ 15.000: 15% + R$ 1.150
• De R$ 15.000,01 a R$ 20.000: 10% + R$ 1.900
• Acima de R$ 20.000,01: 5% + R$ 2.900

Essa modalidade busca oferecer ao trabalhador uma opção de acesso periódico ao fundo, ao mesmo tempo em que altera as condições de saque em caso de demissão.

Calendário 2025 do saque-aniversário do FGTS

• Janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março
• Fevereiro: de 3 de fevereiro a 30 de abril
• Março: de 3 de março a 30 de maio
• Abril: de 1º de abril a 30 de junho
• Maio: de 2 de maio a 31 de julho
• Junho: de 2 de junho a 29 de agosto
• Julho: de 1º de julho a 30 de setembro
• Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
• Setembro: de 1º de setembro a 30 de novembro
• Outubro: de 1º de outubro a 30 de dezembro
• Novembro: de 3 de novembro a 30 de janeiro de 2026
• Dezembro: de 1º de dezembro a 27 de fevereiro de 2026

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O Setembro Amarelo é uma campanha que, anualmente, nos lembra da urgência de falar abertamente sobre a saúde mental e a prevenção do suicídio. A saúde mental não se perde de repente, mas se desgasta aos poucos, e o ambiente de trabalho é um fator crucial nesse processo.

Em meio a prazos apertados, complexidade da legislação e a responsabilidade por dados financeiros, a classe contábil está particularmente vulnerável a altos níveis de estresse e esgotamento profissional. 

A pressão constante para evitar erros, que podem custar caro para as empresas, e a carga de trabalho intensa, especialmente em períodos de pico como a entrega de declarações, tornam os contadores um grupo de risco para o desenvolvimento de transtornos mentais.

Os números mostram que essa realidade não pode mais ser ignorada. Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de benefícios concedidos por transtornos mentais relacionados ao trabalho cresceu 134% nos últimos dois anos. 

Essa estatística, que reflete o cenário em diversas profissões, ressalta a importância de um olhar cuidadoso para a saúde dos profissionais da contabilidade.

Leia também:

Como as empresas podem agir

É fundamental que os escritórios e empresas do setor contábil criem um ambiente de trabalho mais saudável, com comunicação aberta, suporte psicológico e uma cultura de respeito. 

O Setembro Amarelo nos convida a ir além do debate e a agir, reconhecendo que cuidar da saúde mental da classe contábil é um investimento no bem-estar dos profissionais e na sustentabilidade do próprio negócio.

Práticas para amenizar o estresse e promover o bem-estar mental:

1. Gerenciamento de Carga de Trabalho

• Distribuição justa: Garanta que a carga de trabalho seja distribuída de forma equitativa entre a equipe, evitando que alguns profissionais fiquem sobrecarregados.
• Priorização clara: Ajude os colaboradores a priorizar tarefas, definindo metas realistas e comunicando o que é mais urgente. Isso reduz a sensação de “apagar incêndios” o tempo todo.

2. Flexibilidade e Autonomia

• Horários flexíveis: Quando possível, ofereça horários de trabalho mais flexíveis ou a opção de trabalho híbrido. Isso ajuda a equilibrar a vida profissional e pessoal.
• Autonomia sobre as tarefas: Dê aos profissionais a liberdade de gerenciar suas próprias tarefas e a forma como as executam. Isso aumenta a sensação de controle e confiança.

3. Suporte e Comunicação

• Canais de suporte: Ofereça acesso a serviços de apoio psicológico, como sessões de terapia ou linhas de aconselhamento, sem que o colaborador precise arcar com os custos.
• Líderes preparados: Treine gestores e líderes para identificar sinais de esgotamento e para que possam conversar de forma empática e aberta sobre o tema.
• Feedback constante: Mantenha um canal de feedback aberto, onde os profissionais se sintam à vontade para expressar preocupações sem medo de julgamento.

4. Foco na Qualidade de Vida

• Incentivo a pausas: Incentive pausas regulares durante o expediente. Uma pequena caminhada ou alguns minutos de descanso podem fazer uma grande diferença na produtividade e no bem-estar.
• Desconexão após o expediente: Estabeleça uma cultura que respeite o tempo de descanso. Evite enviar e-mail ou mensagens fora do horário de trabalho, mostrando que o tempo livre é valorizado.

Adotar essas práticas não é apenas uma questão de empatia, mas também de estratégia. Um profissional com a saúde mental em dia é mais engajado, criativo e produtivo, o que, no final das contas, beneficia toda a empresa.

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