Compensações Tributárias em Risco: PLP 210/2024 e Seus Impactos nas Empresas – Jornal Contábil

Nas últimas semanas, o ambiente tributário brasileiro foi novamente sacudido com notícias preocupantes: o governo federal estuda impor restrições mais amplas às compensações tributárias como forma de garantir o cumprimento da meta fiscal. A proposta, que consta do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 210/2024, acendeu um sinal de alerta entre empresas, tributaristas e associações do setor produtivo.

Embora tratada como uma “autorização” e não uma obrigação imediata, a previsão de limitar o uso de créditos tributários aparece como uma carta na manga do Ministério da Fazenda. O texto propõe que, em caso de déficit primário a partir de 2025, o governo possa suspender ou restringir diversas ações — entre elas, o uso de créditos fiscais para compensação de tributos.

A medida ocorre em um contexto no qual as compensações vêm sendo alvo recorrente de restrições. A MP 1.202/2023, por exemplo, já havia limitado a compensação de créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em julgado. Pouco depois, a MP 1.227 tentou restringir o uso de créditos de PIS e COFINS, provocando forte reação do Congresso e do setor produtivo, culminando na devolução do trecho mais polêmico.

Agora, a nova proposta legislativa mira em um universo ainda mais amplo: o de créditos tributários que poderiam ser utilizados pelas empresas, especialmente em tempos de maior necessidade de liquidez e planejamento de caixa. E mesmo com a sinalização do governo de que créditos decorrentes de recolhimento indevido seriam preservados, o setor privado vê com preocupação o cenário: há um risco crescente de que, a depender da situação fiscal, a Receita Federal tenha o poder de limitar o uso de créditos legítimos, afetando diretamente o caixa das empresas.

Vale destacar que compensações tributárias não são “benefícios” concedidos pelo Estado — são, na verdade, instrumentos de correção de distorções. A empresa que pagou tributo a mais tem o direito de compensar esse valor com tributos vincendos. Restringir esse mecanismo, portanto, representa uma inversão de lógica: o contribuinte deixa de ser ressarcido, ainda que dentro da legalidade, porque o governo enfrenta dificuldades para equilibrar suas próprias contas.

Essa proposta, ainda em tramitação, reforça a insegurança jurídica vivida por empresários brasileiros e impõe aos contribuintes o ônus de incertezas fiscais e políticas. Para as empresas, o impacto pode ser imediato: restrições à compensação significam aumento de desembolso, redução de margem operacional e, em muitos casos, a revisão de planejamentos tributários já em andamento.

Diante disso, é essencial que as empresas acompanhem de perto a tramitação do PLP nº 210/2024 e se preparem para possíveis cenários de restrição. Mais do que nunca, contar com o apoio de profissionais especializados — tributaristas experientes, com visão estratégica e conhecimento técnico — será crucial para avaliar riscos, propor alternativas e garantir a legalidade e a eficiência das compensações.

A agenda fiscal do governo ainda está em aberto, e muitos dos seus desdobramentos dependerão da reação do Congresso e da mobilização de setores produtivos. Mas o alerta está dado: estamos diante de uma proposta que pode alterar significativamente a forma como empresas operam financeiramente em relação ao Fisco.

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Autor: Dilson Peres JuniorAutor: Dilson Peres Junior


Com mais de 20 anos de atuação em direito empresarial e tributário, o Dr. Dilson Peres Junior fundou e lidera o escritório de advocacia O escritório é reconhecido pela prestação de serviços jurídicos e estratégicos de alta performance para pessoas físicas e jurídicas, comprovado por um portfólio de mais de dez mil processos em âmbito nacional e um volume superior a 6 bilhões de reais transacionados com sucesso junto à PGFN. Presente em Caxias do Sul (RS) e São Paulo (SP), o escritório atende em todos os estados e instâncias administrativas.


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Evite erros na escolha do regime: entenda de forma simples as diferenças entre SIMEI e Simples Nacional! – Jornal Contábil

Muita gente ainda confunde SIMEI e Simples Nacional, mas eles têm funções diferentes para os pequenos negócios. 

O Simples Nacional é um regime que reúne vários impostos em uma só guia, facilitando a vida das empresas menores.

Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil retirou algumas informações do artigo da  é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa especialista no Simples Nacional e vamos te ajudar a entender mais sobre as diferenças entre o SIMEI e Simples Nacional, e saber como podemos ajudar nossos clientes optantes por esse regime!

O artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica diz:

O que é o Simples Nacional?

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria:” O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). 

Criado para simplificar a vida dos pequenos empresários, ele unifica oito tributos federais, estaduais e municipais em um único pagamento mensal.

Na prática, isso reduz a burocracia e facilita o cumprimento das obrigações fiscais, o que promove um ambiente mais favorável ao crescimento e desenvolvimento dessas empresas. 

Além disso, o Simples Nacional oferece alíquotas reduzidas e progressivas, de acordo com o faturamento da empresa, para incentivar a formalização e contribuir para a economia.

Assim, para entender a diferença entre SIMEI ou Simples Nacional, é preciso entender sobre a categoria de MEI, que falamos abaixo.”

Qual a diferença entre o Simples Nacional e o SIMEI?

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria: “O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), que simplifica o pagamento de impostos unificando diversos tributos em uma única guia mensal. 

O SIMEI, por outro lado, é o sistema de recolhimento dos tributos devidos pelo Microempreendedor Individual (MEI) que opta pelo Simples Nacional, que facilita o pagamento de impostos com um valor fixo mensal e reduz ainda mais a burocracia e os custos para esses pequenos empreendedores.

Na tabela abaixo, explicamos visualmente a diferença entre SIMEI ou Simples Nacional.”

O que é melhor: MEI ou Simples Nacional?

Segundo o Blog da é-Simples Auditoria: ”Seja como for, a escolha entre MEI e Simples Nacional depende do faturamento e das necessidades do negócio. 

O MEI é ideal para pequenos empreendedores com receita anual de até R$81 mil, enquanto o Simples Nacional atende empresas com faturamento maior, oferecendo mais benefícios tributários e simplificação fiscal.”

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Obrigado pela leitura!

Informações retiradas do Blog da é-Simples Auditoria. Artigo “SIMEI ou Simples Nacional: entenda as diferenças”. Disponível em: Por Leonel Monteiro em 09/07/2024.

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IOF 2025: aumento de carga e novos tributos desafiam o planejamento empresarial – Jornal Contábil

Por Juliana Brunello e Taís Baruchi

O Decreto nº 12.466/2025, publicado em 22 de maio e com vigência a partir de 23 de maio, trouxe uma profunda reformulação na tributação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Apesar de justificado pelo governo como um movimento de harmonização fiscal, o impacto prático foi um aumento expressivo da carga tributária sobre diversas operações empresariais — exigindo atenção redobrada e revisão estratégica do planejamento financeiro.  

As alterações atingem, diretamente, operações de crédito com pessoas jurídicas, que passam a ser tributadas com alíquota fixa de 0,95% (antes 0,38%) e diária de 0,0082% (antes 0,0041%), o que eleva a carga anual para até 3,95%. Mesmo empresas do Simples Nacional em operações de até R$ 30 mil, passam a ter uma carga de até 1,95% ao ano, mais que o dobro do patamar anterior.  

Cooperativas de crédito, por sua vez, passam a ter um teto de R$ 100 milhões anuais para manter o benefício fiscal. Acima desse limite, incidirá a alíquota padrão. Já as operações conhecidas como “risco sacado” — antecipações de pagamento a fornecedores — foram equiparadas a operações de crédito e passam a ser tributadas a partir de 1º de junho. Após reações intensas do setor produtivo, o governo anunciou que haverá uma redução de até 80% sobre o IOF incidente nessas operações, além da eliminação da alíquota fixa e reavaliação da alíquota diária.  

No câmbio, o decreto unificou a alíquota de 3,5% para remessas ao exterior, cartões internacionais, compra de moeda em espécie e empréstimos externos de curto prazo. No entanto, o governo recuou rapidamente na tentativa de aplicar essa mesma alíquota sobre aplicações de fundos nacionais no exterior — preservando a alíquota zero nessa modalidade.  

Outra medida que impacta o planejamento patrimonial foi a inclusão de tributação nos seguros VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre): aportes mensais acima de R$ 50 mil passarão a ser tributados à alíquota de 5%, medida que poderá ser ajustada em novo decreto, segundo o Ministério da Fazenda.  

A natureza arrecadatória da medida é evidente. Embora o IOF seja, em tese, um tributo extrafiscal, utilizado para fins regulatórios, o decreto busca, de forma direta, ampliar receitas. Estima-se arrecadação adicional de até R$ 41 bilhões até 2026. Esse desvio de finalidade motivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7827), proposta pelo Partido Liberal (PL), e o protocolo de mais de 20 Projetos de Decreto Legislativo no Congresso Nacional visando à revogação do ato presidencial — algo inédito nas últimas décadas.  

A reação política e institucional culminou em um acordo entre o ministro Fernando Haddad e os presidentes da Câmara e do Senado, com o compromisso de publicação de um novo decreto de recalibragem do IOF e de uma Medida Provisória para reequilíbrio das fontes de arrecadação.  

Entre as medidas compensatórias anunciadas estão: o aumento da alíquota da GGR (Receita Bruta de Jogos) das bets (empresas de apostas esportivas online), de 15% para 18%; o fim da isenção do Imposto de Renda sobre novas aplicações em LCIs e LCAs, que passarão a ser tributadas à alíquota de 5%; e a extinção da alíquota reduzida de 9% da CSLL para fintechs, que passarão a contribuir com alíquotas entre 15% e 20%, em linha com os bancos tradicionais.  

Além disso, a apresentação oficial do governo traz outras propostas relevantes: isenção de IOF no retorno de investimento estrangeiro direto no país, tributação mínima sobre operações com FDICs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) e correções no tratamento tributário de seguros e títulos financeiros, a serem tratadas por meio da mesma MP.  

Em resumo, as medidas indicam que o governo seguirá ampliando o espectro de arrecadação, inclusive sobre instrumentos até então protegidos por isenções. A sinalização de uma PEC para corte linear de benefícios tributários também está no horizonte, o que poderá afetar inclusive regimes atualmente intocados, como o de entidades sem fins lucrativos e produtos da cesta básica (com ressalvas constitucionais).  

Para os empresários, o recado é claro: este é um momento de atenção e reação. Diante de um cenário tributário mais agressivo e volátil, é essencial revisar contratos de crédito, operações cambiais, estruturas societárias e o planejamento tributário como um todo. Afinal, ignorar o novo contexto pode significar perda de margem, aumento de risco e perda de competitividade. 

Juliana Brunello é especialista em tributos diretos na ECOVIS® BSP.   

Taís Baruchi é CEO e sócia na ECOVIS® BSP.   

Sobre a BSP:  

https://ecovisbsp.com.br/   

A Ecovis®️ BSP é uma empresa de BPO (Business Process Outsourcing) de padrão internacional, capaz de atender as demandas contábeis das empresas enquadradas nos regimes de lucro real e lucro presumido, localizadas em qualquer parte do Brasil, nacionais ou multinacionais. A empresa faz parte da Ecovis International, líder global de consultoria fiscal, contábil, auditoria e assessoria jurídica, presente em mais de 80 países.   

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Guia prático para decidir pelo melhor fogão e cozinhar melhor – Jornal Contábil

Lembro-me da primeira vez que entrei na cozinha da minha avó. O cheiro de pão caseiro enchia o ar. O calor do fogão a lenha era aconchegante. Cozinhar é mais do que uma tarefa para mim; é uma arte cheia de carinho. Escolher o fogão certo pode mudar sua cozinha e como você se liga à comida e aos que ama.

Este guia prático para decidir pelo melhor fogão vai ajudá-lo nessa escolha. Vou mostrar desde o fogão a gás clássico até o fogão elétrico e forno embutido modernos. Vamos descobrir juntos como o fogão certo pode valorizar sua culinária.

Conhecendo os tipos de fogões disponíveis no mercado

O mercado de fogões tem muitas opções para todos os gostos. Cada tipo tem suas características que influenciam na escolha. É importante conhecer bem cada modelo para achar o melhor para você.

Os fogões a gás são muito usados e vêm em vários tamanhos. Eles são mais baratos e fáceis de por na cozinha. Também dão controle total do fogo, o que ajuda a cozinhar melhor.

Os fogões elétricos, por outro lado, usam resistências para esquentar as panelas. Precisam de panelas especiais para funcionar bem. Eles demoram mais para esquentar, mas mantêm o calor estável, bom para receitas especiais.

Os fogões de indução são modernos e seguros. Só esquentam a panela, deixando o fogão frio. São bons para evitar acidentes e economizam energia, esquentando rapidinho.

Os cooktops trazem um toque moderno para a cozinha. Seu design bonito e prático deixa tudo com cara de revista. São perfeitos para quem quer beleza e praticidade.

Os fogões de mesa cabem bem em lugares pequenos e são fáceis de levar por aí. Oferecem liberdade para usar em vários lugares, conforme a necessidade.

Existem muitas escolhas de fogões. Importante é achar um que combine com o que você precisa e gosta na cozinha.

Fatores a considerar ao escolher um fogão

Escolher um fogão vai além da beleza e do preço. Primeiro, você precisa decidir qual tipo de combustível é melhor para a sua cozinha. Isso pode ser gás, elétrico ou indução. Essa escolha afeta o custo inicial, a instalação e a manutenção.

O número de bocas do fogão também é essencial. Um fogão com mais bocas é útil se você cozinha para muita gente. Mas se cozinha apenas para poucos, um fogão menor poupa espaço.

Considere o tamanho do forno se você o usa muito. Fogões com fornos grandes são melhores para famílias numerosas. Isso ajuda a não limitar suas habilidades culinárias.

Ao olhar o acabamento do fogão, note a durabilidade e como é fácil de limpar. Por exemplo, superfícies de inox são resistentes e simples de manter limpas.

Por último, pense no quanto o fogão consome de energia. Escolher um modelo eficiente reduz custos ao longo do tempo. Também é melhor para o planeta.

Dicas para aprimorar suas habilidades culinárias

Escolher um bom fogão é só o começo para cozinhar melhor. Existem várias técnicas culinárias para melhorar na cozinha. Experimente receitas simples e use diferentes funções do seu fogão, como assar e grelhar.

Ter utensílios de qualidade, como facas afiadas e panelas antiaderentes, ajuda muito. Praticar sempre também é essencial, pois a prática leva à perfeição. Com o tempo, até receitas fáceis podem ficar sofisticadas.

Para aprender mais, assistir a tutoriais online ou fazer cursos de culinária é uma ótima ideia. Plataformas como YouTube têm muitas dicas. Mantenha-se sempre curioso e aberto a novos aprendizados na cozinha.

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Guia essencial para escolher a melhor panela de pressão elétrica segura – Jornal Contábil

Já pensou nas memórias criadas ao redor de comidas feitas com amor? Uma panela de pressão elétrica segura muda sua experiência na cozinha. Ela traz tranquilidade e eficiência para quem quer rapidez e sabor. Encontrar ferramentas que combinem segurança e bom desempenho é fundamental no nosso dia a dia. Este guia vai te ajudar a escolher a melhor panela de pressão elétrica.

Vamos falar sobre os diferentes tipos de panelas de pressão elétricas que existem. Vamos explorar seus recursos tecnológicos, sistemas de segurança e dar dicas para achar o modelo perfeito para você. É importante pensar no design, na utilidade e, principalmente, na segurança na cozinha.

O que considerar antes de comprar uma panela de pressão elétrica

Antes de comprar uma panela de pressão elétrica, pense no tamanho das suas refeições. A capacidade do equipamento deve ser compatível. É também importante ver a potência e se o painel é digital ou mecânico. Isso afeta a facilidade de uso e a economia de energia.

Escolher uma panela de pressão elétrica segura requer atenção. Veja quantas funções pré-programadas ela tem, desde aquecer até preparar diferentes alimentos. Também é crucial checar os mecanismos de segurança. Eles devem incluir travas automáticas e controle da pressão.

Optar por marcas conhecidas pode trazer mais durabilidade e um bom suporte técnico. Assim, você terá uma experiência de uso mais satisfatória.

Principais marcas de panelas de pressão elétricas

Várias marcas de panelas de pressão elétricas se destacam pela qualidade e inovação. Electrolux, Philips, Midea, Mondial, Elgin e Oster são algumas das principais. Elas são reconhecidas por controles fáceis de usar e muitos dispositivos de segurança. Incluem sensores de temperatura e pressão.

Oferecem diferentes tamanhos para todos, de famílias grandes a quem mora sozinho. Assim, atendem a várias necessidades.

Além disso, muitas oferecem garantias estendidas. Isso traz mais conforto e segurança aos consumidores. Escolha uma marca confiável de panela de pressão elétrica. Assim, você terá eficiência e segurança garantidas.

Características de segurança a buscar

A segurança é crucial na escolha de uma panela de pressão elétrica. É essencial escolher um modelo com boas características de segurança. Isso ajuda a evitar acidentes e garante um uso seguro do equipamento.

Uma válvula de segurança para controlar a pressão é fundamental. Esse dispositivo previne explosões ao liberar excesso de pressão de maneira controlada.

O sistema de bloqueio da tampa é indispensável. Ele impede que a panela seja aberta enquanto houver pressão interna, evitando queimaduras graves.

O sensor de temperatura também é crucial para a segurança. Ele monitora a temperatura dentro da panela e evita o superaquecimento. Isso protege o equipamento e previne acidentes.

Escolher uma panela com desligamento automático é muito recomendável. Esse recurso desliga a panela automaticamente quando a comida está pronta. Ou se identificar algum problema, aumentando a segurança.

Investir em uma panela de pressão elétrica com essas seguranças é vital. Elas garantem a segurança e o funcionamento adequado do aparelho.

Dicas para o uso seguro e eficiente

Para usar uma panela de pressão elétrica com segurança e aumentar sua vida útil, siga algumas dicas importantes. Verifique sempre a vedação da tampa para ver se está boa e limpa. Danos ou sujeira podem afetar o funcionamento seguro do equipamento. É vital manter a panela e seus componentes limpos, evitando resíduos que prejudicam a vedação e o funcionamento.

Não exceda a capacidade máxima da panela. Fazer isso pode causar excesso de vapor durante o cozimento. Revisar os manuais do seu modelo periodicamente ajuda a conhecer melhor as funções da panela para um manuseio seguro de panela elétrica.

Usar a panela conforme as instruções do fabricante garante segurança e eficiência energética. Seguindo estas dicas para uso seguro de panela de pressão elétrica, o equipamento dura mais. Assim, você cozinha de forma prática e segura, aproveitando o melhor da tecnologia na cozinha.

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Pix Parcelado: Saiba como usar e quais bancos oferecem – Jornal Contábil

O Pix, que revolucionou as transações financeiras no Brasil com sua agilidade e gratuidade, agora ganha uma nova funcionalidade que promete ainda mais flexibilidade: o Pix Parcelado. 

Essa modalidade permite que o usuário realize pagamentos instantâneos, mas divida o valor em parcelas mensais, funcionando como uma alternativa ao cartão de crédito ou a um pequeno empréstimo.

Como funciona o Pix Parcelado?

Ao optar pelo Pix Parcelado, o dinheiro é transferido de forma integral e imediata para o recebedor. No entanto, para quem paga, o valor é dividido e cobrado em parcelas diretamente na sua conta corrente ou na fatura do cartão de crédito, dependendo da instituição financeira.

 É importante ressaltar que, por se tratar de uma modalidade de crédito, o Pix Parcelado possui a cobrança de juros e outras taxas, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As condições e taxas variam significativamente entre os bancos e fintechs.

O processo de contratação é geralmente simples e rápido, feito diretamente pelo aplicativo do banco ou carteira digital. No momento de realizar a transação Pix, o usuário seleciona a opção de parcelamento, escolhe o número de parcelas e visualiza as taxas aplicadas antes de confirmar a operação.

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Pix Parcelado X Cartão de Crédito

Embora similar ao parcelamento no cartão de crédito, o Pix Parcelado apresenta algumas particularidades. Em vez de usar o limite do cartão, algumas opções oferecem um crédito pré-aprovado pelo próprio banco ou fintech, funcionando mais como um empréstimo pessoal. Outras, porém, utilizam o limite do cartão de crédito existente.

Uma das grandes vantagens é a rapidez e a praticidade, características do Pix tradicional. O recebedor tem o valor total disponível na hora, o que pode ser um atrativo para lojistas e prestadores de serviço que oferecem descontos para pagamentos à vista. 

Para o pagador, é uma opção para momentos de aperto financeiro ou para aproveitar promoções sem ter o valor total em mãos.

Quais bancos e instituições oferecem?

A oferta de Pix Parcelado ainda está em expansão no mercado brasileiro, e a disponibilidade pode variar de acordo com a análise de crédito de cada cliente. No entanto, diversas instituições financeiras já aderiram à modalidade. Entre os bancos e fintechs que oferecem ou estão em fase de implementação, destacam-se:

  • Bancos tradicionais: Santander, Itaú, Bradesco. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal também estão avaliando a oferta.
  • Bancos digitais e carteiras digitais: Nubank, Mercado Pago, Digio, Will Bank, RecargaPay, Inter e PicPay.

É importante que o consumidor compare as taxas de juros, o Custo Efetivo Total (CET) e as condições oferecidas por diferentes instituições antes de optar pelo Pix Parcelado, garantindo que a solução se adeque às suas necessidades e não se torne um peso para o orçamento.

Participe do Portal Nacional da Reforma Tributária: Acesse em

Segurança do Pix: limites por aparelho

O Banco Central (BC) implementou novas regras para o Pix visando tornar o meio de pagamento ainda mais seguro. Agora, transações de valores mais altos estarão atreladas a aparelhos previamente autorizados, o que representa uma camada extra de proteção para os usuários.

Na prática, a principal mudança é que somente dispositivos cadastrados e autorizados poderão realizar transferências Pix que ultrapassem R$ 200. Se você tentar fazer um Pix acima desse valor de um aparelho não autorizado, a operação será automaticamente negada.

Essa medida é especialmente relevante para quem utiliza o Pix Parcelado, pois a transação inicial, mesmo que posteriormente dividida, ainda se enquadra nessas novas diretrizes de segurança.

 Portanto, os usuários devem ficar atentos às regras e autorizem seus aparelhos junto às suas instituições financeiras para evitar contratempos em pagamentos de maior valor.

As novas determinações do Banco Central reforçam o compromisso em garantir a segurança das transações, protegendo os usuários contra fraudes e movimentações indevidas.

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Quem tem BPC com cadastro desatualizado perderá benefício extra – Jornal Contábil

Receber benefícios como o BPC e a Tarifa Social de Energia Elétrica é uma forma importante de apoio para várias famílias brasileiras. Afinal, estes são benefícios que ajudam no pagamento de despesas essenciais, como alimentação e contas de luz.

Apesar de tantas vantagens, muitos beneficiários podem perder esses auxílios devido à falta de atualização do Cadastro Único. Por mais que seja algo simples e rápido de resolver, não são poucos os brasileiros que deixam essa obrigação para a última hora.

O Cadastro Único é uma ferramenta fundamental para o governo verificar as informações dos cidadãos e certificar que os benefícios cheguem aos mais vulneráveis. Por esse motivo, registrar e manter seus dados em dia é indispensável para que os benefícios, como a Tarifa Social e o BPC, não sejam suspensos.

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Atualização no CRAS garante benefícios além do BPC

Quem recebe o BPC deve ficar atento, pois, desde 2021, os beneficiários foram automaticamente incluídos no programa Tarifa Social. No entanto, é necessário que o cadastro esteja atualizado para que o titular, seja ele o responsável pela conta de energia ou não, continue recebendo o desconto.

Como de costume, a atualização do Cadastro Único deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social mais perto de casa. Esta atualização no CRAS é simples, rápida e pode ser feita presencialmente.

Caso a pessoa não tenha condições de ir até o local, um responsável pode realizar o procedimento por ela. Os agentes sociais apenas exigem a apresentação de documentos como CPF ou título de eleitor, além de um comprovante de residência atualizado, como a própria conta de luz.

Ana Maria Jorge, coordenadora de Atendimento da Energisa Minas Rio, enfatiza que manter os dados corretos evita problemas no futuro. Por isso, é importante que todos os documentos estejam atualizados e que a família esteja atenta às exigências do programa.

Opções de atualização online para facilitar sua vida

Atualmente, é possível fazer a atualização do cadastro de forma online, sem precisar sair de casa. A Energisa oferece várias opções para os beneficiários que preferem comodidade, têm dificuldades de locomoção ou moram longe do centro.

O aplicativo Energisa On, o site oficial da empresa e até a assistente virtual Gisa podem ser usados para realizar o processo. Além disso, a empresa disponibiliza atendimento pelo telefone 0800 032 0196 àqueles que preferem falar com uma pessoa.

Todas essas opções tornam o processo muito mais acessível, especialmente para quem mora em regiões mais distantes ou convive com algum problema de saúde. Aproveitar essas ferramentas digitais pode ser uma excelente alternativa para escapar da suspensão de benefícios e manter o acesso aos descontos.

Para resumir, deixar o seu Cadastro Único devidamente atualizado é uma ação simples, mas extremamente importante para a continuidade de benefícios como o BPC e a Tarifa Social. Ao atualizar os dados no CRAS ou utilizar os canais digitais, é possível receber descontos e outros auxílios essenciais.

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Veja as alterações na regra dos retrovisores para não doer no bolso – Jornal Contábil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) implementou uma nova legislação que está chamando a atenção de muitos motoristas brasileiros: as novas regras para os retrovisores. 

A partir de agora, qualquer desatenção com esses equipamentos essenciais pode resultar em multas e, mais importante, comprometer a segurança nas ruas.

Desde o início deste ano, todos os veículos populares comercializados no Brasil devem atender a critérios de segurança mais rigorosos. E essa exigência se estendeu aos retrovisores, peças fundamentais para a visibilidade do condutor.

As novas determinações visam otimizar a visibilidade e, principalmente, eliminar os perigosos pontos cegos, que são responsáveis por inúmeros acidentes. As normas valem para todos os veículos, incluindo os carros comuns, e se tornam ainda mais específicas e exigentes para os veículos de transporte escolar, dada a responsabilidade de transportar crianças e adolescentes.

O que é a nova lei dos retrovisores?

Segundo o Contran, a resolução das novas leis dos retrovisores determina que os retrovisores de veículos escolares precisam estar ajustados de maneira que o motorista consiga visualizar tudo ao redor do veículo, sem deixar nenhum ângulo cego.

A imagem exibida no retrovisor precisa estar adaptada à altura das crianças que são mais baixas que os adultos para não deixar a segurança dos pequenos em segundo plano.

A nova lei dos retrovisores também traz novidades para os consumidores em geral. Eles precisam ter área mínima de 69 cm² e um espelho grande o suficiente para comportar um círculo de 7,8 cm de diâmetro.

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Multas e pontos na carteira

Dirigir sem retrovisor ou com ele quebrado é considerado uma infração grave pelo Detran. Isso significa que se você for pego nessa situação, deverá pagar R$ 195,23 de multa e ainda perder cinco pontos na carteira.

Com as novas regras, a brincadeira de somar pontos na carteira ficou ainda mais perigosa. Agora, o limite é de 40 pontos, mas com várias condições que podem complicar sua vida.

Por isso, fica a dica: antes de sair de casa observe seus retrovisores A nova lei dos retrovisores não está para brincadeiras e o Detran vai cobrar a conta de quem não cumprir. 

Como posicionar os retrovisores?

Ajustar retrovisores adequadamente é fundamental para melhorar a segurança na condução. Algumas orientações para ajuste incluem:

  • Retrovisores laterais: Devem ser posicionados de forma que uma pequena porção do carro esteja visível, enquanto o restante mostre a estrada e possíveis aproximações de veículos.
  • Retrovisor interno: Deve ser ajustado para cobrir completamente o vidro traseiro, garantindo uma visão clara do tráfego que se aproxima por trás.
  • Altura: Ajustar adequadamente a altura dos retrovisores é crucial, especialmente se o veículo for utilizado por diferentes motoristas.

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PIS/Pasep 2025: veja quem está apto a receber neste 5° lote – Jornal Contábil

Os pagamentos do PIS/Pasep em 2025 para os nascidos em julho e agosto começam a ser feitos pela Caixa Econômica Federal no próximo dia 16 de junho. Os valores estarão disponíveis para saque até 29 de dezembro deste ano.

Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. 

Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2025?

Para ter direito ao abono salarial é necessário atender a alguns requisitos específicos:

  1. Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023
  2. Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais
  3. Estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos
  4. Ter seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial

Estes critérios garantem que o benefício chegue àqueles que realmente necessitam do apoio financeiro adicional. É importante que os trabalhadores verifiquem se atendem a todas essas condições antes de contar com o recebimento do abono.

Como consultar o direito ao benefício?

A ansiedade para saber se tem direito ao pagamento do PIS/Pasep  2025 é compreensível. Felizmente, o governo disponibiliza várias formas de consulta:

  • Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital
  • Portal Gov.br
  • Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158)
  • Unidades das Superintendências Regionais do Trabalho

Para utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, é necessário atualizá-lo, entrar na seção “Benefícios”, escolher a opção “Abono Salarial” e então clicar em “Pagamentos”. Lá, você encontrará informações sobre valor, data e banco de recebimento.

A Central Alô Trabalho oferece atendimento gratuito das 7h às 22h, de segunda a sábado, facilitando o acesso à informação para aqueles que preferem o contato telefônico.

Calendário completo do PIS/Pasep 2025

O  calendário de pagamento do PIS/Pasep 2025 foi estruturado para distribuir os benefícios de forma organizada ao longo do ano. Confira as datas:

Mês de Nascimento Data de Pagamento
Janeiro 17 de fevereiro
Fevereiro 17 de março
Março e Abril 15 de abril
Maio e Junho 15 de maio
Julho e Agosto 16 de junho
Setembro e Outubro 16 de julho
Novembro e Dezembro 15 de agosto

É fundamental anotar a data correspondente ao seu mês de nascimento para não perder o prazo. O último lote será liberado em agosto, mas os valores ficarão disponíveis para saque até 29 de dezembro de 2025.

Valor do PIS/Pasep

O valor do abono salarial depende do tempo de trabalho em 2023. O benefício pode chegar até o valor de um salário mínimo, que em 2025 será de R$ 1.518. Para quem trabalhou por menos tempo, o valor é proporcional, podendo variar de R$ 127,00 a R$ 1.518..

Esta variação no pagamento do PIS/Pasep 2025 reflete o princípio de que o benefício deve ser proporcional à contribuição do trabalhador ao longo do ano-base. Assim, quanto mais meses trabalhados, maior será o valor recebido.

Como receber o abono salarial

O processo de recebimento do pagamento do PIS/Pasep 2025 varia conforme o banco responsável:

  • O PIS, destinado aos trabalhadores de empresas privadas, é pago pela Caixa Econômica Federal.
  • Já o Pasep, para servidores públicos, é pago pelo Banco do Brasil.

A Caixa prioriza o crédito em conta corrente, mas também permite o saque em agências, lotéricas e terminais de autoatendimento. O Banco do Brasil, por sua vez, realiza o pagamento preferencialmente via crédito em conta, Pix ou TED, oferecendo ainda a opção de atendimento presencial nas agências.

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FGV é confirmada como  banca organizadora do CNU 2025 – Jornal Contábil

Ótimas notícias para quem sonha em ingressar no serviço público! A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi oficialmente confirmada como a banca organizadora do Concurso Nacional Unificado (CNU) 2025, popularmente chamado de “Enem dos Concursos”. 

Essa informação foi divulgada nesta quinta-feira, 5 de junho, no Portal Nacional de Contratações Públicas e, em seguida, confirmada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Esta será a segunda edição do CNU, que oferecerá um total de 3.652 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior. Os salários iniciais para os aprovados podem alcançar a impressionante marca de R$ 17,8 mil! 

Os futuros servidores atuarão em 36 órgãos do Poder Executivo Federal, incluindo as chamadas “carreiras transversais”, que permitem o exercício da função em diferentes ministérios e instituições públicas.

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Datas das provas e edital

A previsão é que o edital seja lançado em julho de 2025, período em que as inscrições também deverão ser abertas. As provas serão divididas em duas etapas:

  • Prova Objetiva: 5 de outubro de 2025
  • Prova Discursiva: 7 de dezembro de 2025

Detalhes da distribuição das vagas

O CNU 2025 disponibilizará inicialmente 1.172 vagas para provimento imediato, todas de nível superior, com a convocação esperada logo após a homologação do resultado final. Essas incluem:

  • MGI: 172 vagas para assistente social, médico e psicólogo.
  • Analista Técnico Administrativo (MGI): 1.000 vagas.

Além disso, serão abertas 2.480 vagas adicionais:

  • 1.972 para cargos de nível superior.
  • 508 para cargos de nível médio.

Os cargos serão distribuídos em nove blocos temáticos, sendo dois deles destinados exclusivamente às carreiras de nível médio. O Bloco 8, por sua vez, será reservado apenas para as Agências Reguladoras.

A relação completa dos cargos e respectivas vagas pode ser consultada neste link. 

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Autor: Ana Luzia Rodrigues


Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.


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