Algumas mudanças no planejamento do Governo podem afetar um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, o Bolsa Família. O programa pode sofrer cortes bilionários.

O governo federal enviou na última quarta-feira (12/03) ao Congresso um documento que prevê um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família no Orçamento deste ano. Além disso, o planejamento também prevê um aumento no programa Auxílio-Gás.

A ampliação de um programa e o corte no Bolsa Família, o planejamento orçamentário pode causar mudanças na vida de milhões de pessoas nos próximos meses. Em 2024, o Programa Bolsa Família transferiu mais de R$ 168,3 bilhões(R$ 14,02 bilhões mensais) aos beneficiários.

Onde está essa documentação?

O ofício contendo o planejamento do governo foi enviado ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União–AP), e ao presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI).

As mudanças no orçamento do Bolsa Família estão sendo feitas antes da votação do projeto para viabilizar a execução de alguns programas do governo, como o Auxílio-Gás. Portanto, as alterações são estratégias de orçamento.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, responsável pela documentação, afirmou que as alterações “contemplam remanejamentos solicitados pelos órgãos interessados, em razão de repriorizações ou necessidades supervenientes”.

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Quem vai ter o Bolsa Família cortado?

Segundo o relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), somente quem está recebendo o benefício irregularmente sofrerá com os cortes. O parlamentar afirma que, mesmo sendo uma medida impopular, ela é necessária.

Portanto, o programa deve realizar um novo “pente fino” para identificar quem está recebendo irregularmente e realizar o remanejamento da verba para outros programas do governo.

O Orçamento deveria ter sido votado em 2024, mas após alguns conflitos acabou não avançando. É importante destacar que o corte no Bolsa Família prevê um acréscimo de R$ 3 bilhões nos recursos do “Vale Gás”.

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