Nesta segunda-feira (1) o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que muda o processo atual de conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola, o que, segundo o Ministério dos Transportes, pode reduzir em até 80% o custo para o futuro motorista.
Quando começa a valer?
As novas regras que pretendem alterar e reestruturar a maneira como é tirado a CNH, entram em vigor quando forem publicada no Diário Oficial da União.
Abertura será 100% digital
A abertura do processo de habilitação será feita direto pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio do app Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas práticas reduzidas
O número mínimo de aulas práticas obrigatórias foi reduzido de 20 horas-aulas para apenas 2 horas. Além disso, o candidato poderá usar o carro próprio para as aulas práticas.
O candidato poderá escolher entre:
- Autoescolas tradicionais
- Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans
- Preparações personalizadas
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Como vai ficar a parte teórica?
Umas das grandes mudanças e que se tornou extremamente debatido é sobre como será feito a etapa teórica. O Ministério dos Transportes irá oferecer todo o conteúdo teórico gratuitamente e de forma online.
Caso o indivíduo prefira optar por aulas presenciais, poderá buscar diretamente em autoescolas ou instituições credenciadas, porém de forma opcional.
Provas continuam sendo obrigatórias
Apesar da flexibilização, o candidato ainda deve realizar provas tanto teórica quanto prática. Essas etapas continuam sendo obrigatórias para retirar a CNH. Outros procedimentos presenciais, como o exame médico, continuarão sendo feitos no Detran.
Instrutores Autônomos serão regulamentados
Os instrutores independentes serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios unificados. Toda a identificação e acompanhamento desses profissionais será integrado à Carteira Digital de Trânsito.
Segundo o Ministério dos Transportes, a reformulação do processo de habilitação busca diminuir as barreiras financeiras e dar mais acesso à CNH. Com o fim da obrigatoriedade das autoescolas, o governo espera atrair quem antes deixava de tirar habilitação por limitações econômicas.
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